Questões

III, IV e V, apenas.

I, II e IV, apenas.

II e V, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III, IV e V.

CERTO

ERRADO

operações de crédito

contribuições da previdência social

concessões de empréstimos

amortizações da dívida

auxílios e contribuições

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Depósito caução de garantia de contrato.

Transferência de convênio voluntário.

Taxas pelo poder de exercício de polícia.

Contribuição de melhorias.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

o identificador de desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.

a definição de categoria econômica e origem do recurso;

o primeiro dígito da origem da receita; 

o último dígito do código da natureza da receita, que corresponde ao tipo; 

os dígitos que definem a espécie do recurso arrecadado;

A receita pública origina-se tanto da exploração de patrimônio de pessoa jurídica de direito público quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.

Um dos estágios da receita pública é o recolhimento, que consiste na entrega dos recursos devidos pelos contribuintes ou devedores ao Tesouro Nacional.

As dívidas da União dividem-se em dívidas ativas e dívidas passivas, conforme a etapa da execução orçamentária em que se encontre o pagamento da obrigação da União.

São receitas de capital os recursos financeiros recebidos por ente público para custear despesas com pessoal, com serviços de terceiros ou com material de consumo.

A classificação da receita pública por fonte de recursos indica a origem do recurso segundo o seu fato gerador, quer seja recurso do Tesouro Nacional, quer de outras fontes.

ERRADO

CERTO

Receita arrecadada sem vinculação específica, inclusive transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios, à disposição do Tesouro para a execução do orçamento, conforme alocação das despesas.

As arrecadações pelas entidades públicas em razão de sua atuação econômica no mercado. Essas receitas são aplicadas pelas próprias unidades geradoras.

Rendimentos que os governos auferem, utilizando os seus próprios recursos patrimoniais industriais e outros, não entendidos como tributos.

Valores provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e, consequentemente, toda arrecadação que não constitui renda do Estado. O seu caráter é de extemporaneidade ou de transitoriedade nos orçamentos.

Receita arrecadada com destinação específica estabelecida na legislação vigente. Se a receita vinculada é instrumento de garantia de recursos à execução do planejamento, por outro lado, o aumento da vinculação introduz maior rigidez na programação orçamentaria.