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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Incumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: HEMOPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
No que tange aos conceitos da Lei n° 10.205/2001, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
É vedada a exportação de sangue, componentes e
hemoderivados, sem exceções.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Incumbe à União garantir o acesso da população de cada localidade à assistência hemoterápica.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Incumbe aos municípios complementar o financiamento
das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a
melhoria da qualidade do sangue.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: HEMOPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Conforme dispõe a Lei nº 10.205/2001, assinale a alternativa
que apresenta atividades hemoterápicas.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
A aférese não terapêutica para fins de obtenção de
hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
De acordo com a Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), está
em consonância com as Diretrizes da Política Nacional de
Sangue:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver excedente que supere a capacidade de absorção dos centros.