Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de
Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação
do SINASAN, compete submeter à homologação do
Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue,
Componentes e Hemoderivados.
Uma unidade de saúde pública que integra a Rede Nacional de Hemoterapia busca esclarecer os direitos e os deveres relacionados à doação de sangue, bem como as responsabilidades da gestão da hemoterapia no Brasil. Considerando o disposto na
Lei nº 10.205/2001, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto
ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados
– SINASAN, assinale a afirmativa correta.
As atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de hemoterapeuta ou hematologista, admitindo-se, na ausência desses especialistas, sua substituição por outro médico devidamente treinado.
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Compete à União a gestão, a coordenação e a
elaboração do plano diretor de sangue, bem como
planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados
para os portadores de coagulopatias.