Questões

O texto da Ata pode ser registrado em folhas avulsas impressas.

A Circular pode ser impressa e afixada em edital ou encaminhada por correio eletrônico.

O Alvará de Licença tem caráter precário, podendo ser cassado sumariamente e sem qualquer indenização.

Certidão é um documento com transcrição de ato ou fato que se encontra em registros/cadastros da Administração Pública.

contrato.

emenda.

declaração

alvará.

acórdão.

O alvará é emitido exclusivamente por órgãos federais, independentemente da localização e natureza da atividade comercial, garantindo uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.

O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.

Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida. 

A emissão de um alvará pode exigir a comprovação de conformidade com normas de segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida. 

Edital.

Certidão.

Circular.

Alvará.

Portaria.

II, III e I.

I, II e III.

I, III e II

III, I e II

III, II e I.

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão corretas.

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão incorretas.

Somente as sentenças II, III e IX estão incorretas. 

Somente as sentenças I, III, IV, V, VI, e IX estão corretas.

Somente as sentenças II, III, IV, V, VI, VIII e IX estão corretas.

uma anistia tributária

um mandado judicial

uma proibição

uma licença

Requerimento é o texto proveniente de uma autoridade, que consiste em comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem; distingue-se da carta por apresentar carácter público e só poder ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.

Certidão é o atestado ou ato pelo qual se dá testemunho de um fato. Expressa exatamente toda cópia autêntica feita por pessoa que possua fé pública. A certidão pode, entretanto, consistir num resumo ou do ato inscrito nos livros do cartório.

Edital indica o ato pelo qual se publica pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordenança que deve ser divulgada para o conhecimento das pessoas nele mencionadas e de outras tantas que possam ter interesse no assunto.

Alvará é a ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato, vindo de autoridade administrativa equivale a uma licença.

Comunicado é o aviso oficial de uma instituição pública ou privada, transmitido por escrito ou oralmente, também é a publicação que fazem as autoridades civis ou militares acerca dos acontecimentos da guerra, de serviço, de chegada, ou embarque de mercadorias.

Edital. 

Certidão.

Memorando.

Alvará.

Circular.