Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logoquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201334149
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Xavier | Lei nº 1.718 de 2005 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais
Texto associado
Para responder esta questão, considere o disposto na Lei n° 1.718/2005, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos do município de Porto Xavier, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Porto Xavier estabelece que cada categoria funcional terá:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941200635291
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Xavier
Texto associado
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xavier e dá outras providências.
Assinale a alternativa que cita corretamente formas de provimento dos cargos públicos efetivos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200837515
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier | Legislação Municipal de Porto Xavier
De acordo com a Lei Orgânica no Município de Porto Xavier, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais. No que se refere à eleição do Prefeito, analise as assertivas abaixo:

I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á em período distintos.
II. A eleição do Prefeito importará a do Vice-Prefeito com ele registrado.
III. A posse dar-se-á no dia 1º de Janeiro do ano subsequente ao da eleição e acontecerá perante a Câmara de Vereadores.

Quais estão INCORRETAS
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941201638484
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Xavier
Texto associado
Responda à questão de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xavier e dá outras providências.
O Sr. Ademir, há dois anos, foi aposentado por invalidez nas atividades que prestava para o serviço público municipal. O servidor, entendendo que recuperou suas condições de saúde para o trabalho, procurou a administração pública e manifestou o interesse em voltar. O retorno do Sr. Ademir ao serviço público municipal, após ser verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, é o ato de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941200597104
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto Xavier
Texto associado
Considere o disposto na Lei Municipal nº 1.960/2009, que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Porto Xavier e institui o respectivo quadro de cargos e funções.

O Município de Porto Xavier tem a incumbência de oferecer a educação ___________ nos níveis da educação ___________ e o ensino ___________. Será permitida a atuação em outros níveis do ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201481255
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto Xavier
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.960/2009,que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Porto Xavier e institui o respectivo quadro de cargos e funções.

Como é denominado o conjunto de Instituições Escolares e de órgãos que realizam atividades educacionais sob a ação administrativa do Município e a coordenação da Secretaria Municipal de Educação?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200100900
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.718 de 2005 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Xavier
Texto associado
Para responder esta questão, considere o disposto na Lei n° 1.718/2005, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos do município de Porto Xavier, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Promoção é a passagem do Servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional. Nesse contexto, analise as seguintes assertivas:

I. Gerusa se afastou do serviço público, sem direito a remuneração, durante 90 dias.

II. Fernando saiu de licença para tratamento de saúde, por período de tempo que excedeu 90 dias, decorrente de um acidente em serviço.

III. Maria saiu de licença do serviço público por 90 dias, por motivo de doença de uma pessoa de sua família.

Quais são motivos que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200626582
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto Xavier
Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:


I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
II. Lealdade às instituições a que servir.
III. Inobservância das normas legais e regulamentares.
IV. Cumprimento às ordens superiores, exceto quando manifestamente legais.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200398404
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Xavier
Sobre o Código Tributário Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) As taxas de expediente são um dos tributos de competência do município.

( ) A Taxa de Expediente é devida por todos os munícipes, independentemente da utilização de serviços do município.

( ) A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941201207537
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto Xavier
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.960/2009,que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Porto Xavier e institui o respectivo quadro de cargos e funções.

Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:

I. Pelo exercício na função de direção de escola.
II. Pelo exercício na função de vice-direção de unidades escolares.
III. Pelo exercício em Educação Especial.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logoquestionei.com