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457941200751883
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
José é candidato a cargo eletivo, reside num bairro da zona rural e possui uma Kombi, com capacidade para oito pessoas, com a qual transporta trabalhadores para as fazendas da região. Oito pessoas residentes nas proximidades da sua moradia solicitaram que as transportasse para a cidade, no dia da eleição, até os locais de votação, fornecesse refeições e os trouxesse de volta no dia seguinte. José
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2

457941201886314
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
De acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde
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3

457941200248664
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Clóvis é eleitor residente em zona rural distante três quilômetros das mesas receptoras de votos, que se encontra dentro dos limites territoriais do respectivo Município. Visando a possibilitar o voto de Clóvis, o partido político “A” pretende fornecer, no dia das eleições, gratuitamente, transporte a ele e sua esposa Cláudia até o local de votação. O partido político “A”
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4

457941201110166
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática
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5

457941201387761
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Julgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lei n.º 6.091/1974.

Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, hipótese em que o fundo partidário deve arcar com as despesas geradas.
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6

457941201337350
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de Paulo
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7

457941200833662
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse até os locais de votação na cidade no dia da eleição e os trouxesse de volta. Nesse caso, João 
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8

457941200528072
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:

I. A Justiça Eleitoral, se necessário, requisitará veículos e embarcações particulares, de preferência os de aluguel.

II. Os veículos e embarcações à serviço da Justiça Eleitoral deverão exibir de modo bem visível, dístico em letras garrafais, com a frase: "A serviço da Justiça Eleitoral".

III. Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores.

IV. Os partidos políticos receberão cópia do quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, mas não poderão oferecer reclamações, por tratar-se de atividade privativa da Justiça Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em
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9

457941200432194
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre outros, oferecer reclamações, em três dias contados da divulgação do quadro,
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10

457941201500078
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais
Visando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que estão distantes três quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município, exerçam seu direito ao voto, o partido político K quer disponibilizar a eles, gratuitamente, no dia do pleito, veículos e embarcações devidamente abastecidos e tripulados. De acordo com a Lei n° 6.091/1974, o partido político K
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