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Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.
De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.
Por força da referida Lei, o
Município de Esteio responderá pelos danos
que seus servidores, no exercício de suas
funções, venham a causar a terceiros, porém,
caberá ao Município ação regressiva contra o
servidor responsável, em caso de:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão,
considere o tema Projeto de Ensino e
Aprendizagem de Celso Vasconcellos.
De acordo com Vasconcellos, a
finalidade do projeto é:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto que institui e regula
o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do município de Esteio e dá
outras providências.
A presente Lei, em relação à
gratificação natalina, para os servidores
públicos do Município de Esteio, determina
que esta será paga até o dia 20 vinte do mês
de dezembro de cada ano e ressalta que não
será considerada para cálculo de qualquer
vantagem:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão,
considere os temas Prática Escolar e
Concepções Pedagógicas de Libâneo.
As definições de educação são
tão variadas quanto são as correntes e autores
que se dedicaram ao estudo. Nesse sentido,
relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere
às concepções pedagógicas.
Coluna 1
1. Naturalista.
2. Pragmática.
3. Espiritualista.
4. Ambientalista.
Coluna 2
( ) Concebem a educação como um processo
imanente ao desenvolvimento humano,
cujo resultado é a adaptação do indivíduo
ao meio social.
( ) Atribui primazia aos fatores biológicos do
desenvolvimento; a educação deve
adaptar-se à natureza biológica e
psicológica.
( ) A educação é concebida como um processo
interior, mediante o qual o indivíduo vai se
aperfeiçoando, mas é necessário a adesão a
verdades ensinadas de fora, que dizem
como o homem deve ser.
( ) É a que joga no ambiente externo toda a
força de atuação sobre o indivíduo para
configurar sua conduta às exigências da
sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de Esteio
A elaboração e a execução
do Plano Diretor do Município de Esteio, de
acordo com a Lei orgânica, é uma
competência do:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão,
considere o tema Avaliação, de acordo com
Jussara Hoffmann.
A finalidade primeira da
avaliação é sempre promover a
_________________________ e não
desenvolvê-la/o ou classificá-la/o.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.526/2008 - Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Urbana | Legislação Municipal de Esteio
Quanto às atribuições do
Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e
Segurança Urbana do Município de Esteio,
analise as assertivas a seguir:
I. Contribuir para a harmonização de atuação
e integração operacional dos órgãos
municipais, estaduais e federais de
fiscalização, prevenção, investigação e
informação, respeitando suas
competências e atribuições.
II. Analisar dados estatísticos e realizar
estudos sobre as práticas infracionais
criminais e administrativas, a fim de
subsidiar a ação governamental municipal
em sua prevenção e repressão.
III. Propor ações integradas de fiscalização e
segurança urbana, no nível municipal, e
acompanhar sua implementação.
IV. Editar instruções referentes à divisão das
tarefas de fiscalização entre os vários
organismos de policiamento administrativo
municipal.
Quais estão corretas?
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 785/1971 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 785/1971, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Esteio.
Dentre os itens arrolados no art. 55 do referido Código como sendo da competência exclusiva do Prefeito Municipal, estão:
I. Homologar os autos de infração, qualquer que seja sua penalidade.
II. Julgar os recursos das penalidades aplicadas pelo Secretário ou Diretor.
III. Julgar as infrações às leis que regulam a exploração dos serviços de táxi e as concessões de serviço público municipal.
Quais estão corretos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio
De acordo com a Lei Municipal nº 7.661/20, que dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Esteio – RS (Prev-Esteio), assinale a alternativa INCORRETA.
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