Questões

ao industrial quanto ao produto que utilizar como bem de consumo.

ao transportador revendedor retalhista - TRR.

à refinaria de petróleo estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.

à distribuidora de combustíveis, como tal definida por órgão federal competente.

à concessionária de distribuição de gás.

de dentro ou de fora do Estado / total / anterior / solidariamente.

de fora do Estado / parcial / subsequente / subsidiariamente.

de dentro do Estado / parcial / anterior / pessoalmente.

de dentro ou de fora do Estado / parcial / subsequente / solidariamente.

de fora do Estado / total / anterior / subsidiariamente.

O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da soma de R$ X e R$ Y, apenas se este último valor constar da competente nota fiscal.

O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da soma de R$ X e R$ Y.

O ICMS deve ser calculado apenas sobre R$ X.

O ICMS deve ser calculado apenas sobre R$ Y.

O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da diferença entre R$ X e R$ Y.

o domicílio fiscal do emitente.

a inscrição do emitente em cadastro do INSS.

o credenciamento do emitente, para emissão de NF-e.

a criptografia do arquivo digital da NF-e.

a regularidade do emitente junto ao ICMS.

Imposto de Renda Estadual e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Contribuições de Melhoria e Contribuição sobre o Lucro Líquido

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

Taxas em razão do exercício do poder de polícia e Contribuições Sociais

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e Contribuições de Intervenção Econômica

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas a afirmativa II estiver correta.

se apenas a afirmativa I estiver correta.

as autarquias e fundações mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro não estão isentas do pagamento de taxas.

não pode ser cobrada sobre entranhamento de documentos em inquéritos policiais.

incide sobre petição em processo atendendo a exigências administrativas ou judiciárias.

o recolhimento da taxa pelo contribuinte será efetuado após o fato gerador, sob pena de enriquecimento sem causa do Estado.

a taxa, por ser tributo não vinculado, não precisa ter sua destinação determinada em orçamento anual.

relacionadas à atividade lucrativa da empresa

dependentes de análise da existência de lei local isentiva

submetidas ao regime da não incidência tributária

pertinentes por se caracterizarem como operações tributáveis

vinculadas à natureza assistencial da entidade

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.

se apenas as afirmativas IV e V estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e IV estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e V estiverem corretas.

a quantia devida e a maneira de calcular a multa de mora

os termos da fiscalização contendo o histórico do processo administrativo

a data de publicação no Diário Oficial da constatação da dívida

o nome do devedor e de sua esposa, independentemente do tributo devido

a identificação funcional dos agentes fiscais que realizaram o ato