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Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RN
A respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A publicação de atos relativos a informações com restrição de acesso limitar-se-á aos seus respectivos números, datas de expedição e ementas, redigidas de modo a não comprometer a restrição de acesso estabelecida.
( ) A classificação de acesso está relacionada com o conteúdo da informação indicado pelo assunto e deverá ser realizada no mesmo momento da classificação deste no Sistema.
( ) A classificação automática não elimina necessidade de análise, adequação e possibilidade de classificação de acesso de forma manual.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RN | Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de
Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço,
para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois
meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente
de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RN | Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
com prerrogativas e representação de Chefe de Poder nas
solenidades, e será nomeado pelo Governador do Estado,
dentre integrantes da carreira, em atividade, indicado em
lista tríplice formada por seus membros, após aprovação
de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia
Legislativa. No que concerne à eleição para o
mandato do Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
Texto associado
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Em relação a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é correto que
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
Texto associado
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
A tramitação do procedimento de impugnação da confirmação ou não de Promotor de Justiça em estágio probatório, será por iniciativa do
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho
de Servidor em Estágio Probatório, instituído
pela Portaria n° 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça
do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça
instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho,
para mandato de
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
O cargo de Procurador-Geral de Justiça decorre de eleição entre os seus pares. Nesse
sentido, a assunção do indicado pela categoria ao cargo é garantida após
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
Texto associado
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério
Público, competindo-lhes