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A propósito do planejamento e da substituição tributária, julgue o próximo item.
No mercado de determinado produto altamente concentrado no
varejo e bastante disperso no atacado, sobre cuja produçãocirculação incida tributo, o fisco, para facilitar seu trabalho e
melhorar o controle sobre a arrecadação, poderá atribuir a
responsabilidade pelo pagamento às empresas que atuem no
varejo, o que caracterizará a substituição tributária para trás.
Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.
I- Vendas de produtos a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação são excluídas da base de cálculo da COFINS.
II- Os créditos da COFINS referentes a imóveis em construção adquiridos para revenda podem ser integralmente descontados pela pessoa jurídica adquirente.
III- Os custos correspondentes à energia térmica consumida no estabelecimento de pessoa jurídica contribuinte podem ser descontados da base de cálculo da COFINS.
Assinale a opção correta.