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Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Com relação à ética e à moral, julgue o item.
Os enunciados normativos buscam fornecer premissas
descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são;
os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso
moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico.
Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
Ano: 2017Banca: IDIBOrganização: CRO-BADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Ao ser convidado para assumir a condição de secretário na reunião anual de sua empresa, José, um administrador que estudava direito, resolveu gastar o seu latim dizendo:
Data vênia diretor, ex nunc serei secretário ad hoc mediante aumento dos meus honorários, esta é uma condicio sine qua non.
O que José quis dizer especificamente com a expressão ad hoc:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico é composto de normas de diversas
hierarquias, porém não inclui as regras de natureza negocial,
por não serem dotadas de coercibilidade.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Com relação à ética e à moral, julgue o item.
Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética
enunciam três planos de valores e normas que podem,
frequentemente, se contradizer entre si.
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Conceitos Jurídicos Fundamentais
Os grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito
positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida, que esses bens sociais supremos existem fora e
acima da letra expressa das normas legais, sendo essa a defesa de uma das teses do jusnaturalismo.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferentemente da sanção social, a sanção jurídica é regulada em geral com as mesmas formas e através das mesmas fontes de produção das regras primárias. Para o autor, tal distinção oferece um critério para distinguir, por sua vez, as normas jurídicas das normas morais e das normas sociais. Considerando-se este critério, pode-se afirmar que são normas jurídicas as normas cuja execução é garantida por uma sanção
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar
ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do filósofo e do
sábio, do caso concreto, não se dissociando os conceitos de justiça e de um direito que seja justo, sendo que a lei injusta não
deve ser considerada lei, contraria o positivismo jurídico e reflete o pensamento
Ano: 2012Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceitos Jurídicos Fundamentais
Assinale a alternativa correta: Direito Objetivo, na concepção
Maximilianus C.A Führer e de ÉDIS Milaré:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Conceitos Jurídicos Fundamentais
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
A fundamentação racional do caráter prescritivo da
moral encontra diferentes visões, uma das quais a
metafísica dos costumes, que advoga em favor de
princípios de conduta capazes de ser igualmente
reconhecidos por todos.