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Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 555/2014 - Estatuto dos Militares
Tendo em vista as disposições gerais da Lei Complementar Estadual nº 555/2014, que dispõe sobre o
Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2017Banca: UFMTOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos
Em consonância com os dispositivos da Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato
Grosso, assinale a assertiva INCORRETA.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: INDEA-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Com base na Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010,
que dispõe sobre a fiscalização do comércio
estadual de sementes e mudas, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Amostra de identificação: aquela formada pela
combinação e mistura de todas as amostras
simples retiradas do lote.
( ) Amostragem: ato ou processo de obtenção de
porções de sementes ou de mudas para
constituir amostra representativa de campo ou
de lote definido.
( ) Amostra composta: amostra com a finalidade de
identificação do lote de sementes ou do lote de
mudas.
( ) Amostra: porção representativa de um lote de
sementes ou de mudas, suficientemente
homogênea e corretamente identificada, obtida
por método oficial indicado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Conceder-se-á licença remunerada ao policial civil:
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Em se tratando de segurança contra incêndio e pânico,
no contexto do código de proteção contra incêndio e demais regramentos normativos do estado de Mato Grosso,
o Corpo de Bombeiros, no exercício da fiscalização que
lhe compete, poderá aplicar como penalidade a(o)
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 7.692/2002 - Processo Administrativo Estadual | Legislação Estadual de Mato Grosso
Em consonância com o disposto na Lei de
processo administrativo estadual (Lei Estadual
n° 7.692, de 1º de julho de 2002), assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Constituição do Estado de Mato Grosso
Em conformidade com a disciplina do processo legislativo no âmbito da Constituição do Estado de Mato Grosso,
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional | Legislação Estadual de Mato Grosso
Em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem assim nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso, deverá ser criada, através de portaria do respectivo Secretário de Estado ou do dirigente máximo da entidade ou Poder, uma Comissão de Ética. Sobre os objetivos da Comissão de Ética, analise as afirmativas a seguir.
I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.
II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.
Assinale:
I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.
II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.
Assinale:
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso
O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas
legais e regulamentos, sob pena de responder por seus atos, civil, penal e administrativamente. Nesse
contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 207/2004 - Código Disciplinar do Servidor | Legislação Estadual de Mato Grosso
No que se refere às responsabilidades, a Lei Complementar nº 207/2004, que instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público
Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, estabelece que
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