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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Conduta e Integridade da MSGÁS | Legislação Estadual de Mato Grosso
Analise as alternativas abaixo segundo o Código de
Conduta e Integridade da MSGÁS e assinale a
sequência correta:
I. A MSGÁS não admite qualquer forma de
nepotismo e favorecimento dos vínculos de
parentesco nas relações de trabalho ou emprego.
II. A MSGÁS não admite qualquer forma de
corrupção em seus negócios, sendo inclusive
signatária em diversas iniciativas de combate a
essa prática em algumas das suas modalidades.
III. A MSGÁS toma decisões com base somente em
fatores comerciais legítimos, tais como preço,
qualidade e serviço, entre outros razoáveis.
IV. Nenhum empregado, com exceção de alguns
cargos, da MSGÁS deve aceitar qualquer tipo de
benefício ou vantagem que possa corromper,
comprometer ou influenciar suas decisões relativas
aos negócios da MSGÁS.
A sequência correta é:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Conceder-se-á licença remunerada ao policial civil:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso
Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em
órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi eleito para exercício de
mandato eletivo. Considerando o que estabelece a Lei Complementar estadual no
04, de 15 de outubro de 1990,c
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso
Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do
Mato Grosso (Lei Complementar nº 04/1990), associe cada forma
de provimento de cargo público à sua descrição.
1. Reversão
2. Recondução
3. Readaptação
4. Reintegração
( ) O servidor aposentado por invalidez retorna à atividade ao
serem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) O servidor passa a assumir responsabilidades e atribuições
compatíveis com uma limitação física ou mental sofrida.
( ) O servidor retorna a um cargo anteriormente ocupado, por
exemplo, devido à inabilitação em estágio probatório.
( ) O servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a
uma invalidação de uma anterior demissão.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem
apresentada.
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 537/2014 - Estrutura do DETRAN/MT
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 537/2014, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos
Sobre a organização do funcionalismo público traçada na Lei Complementar n. 04/1990, analise as afirmativas a seguir.
I. As carreiras serão organizadas em classes de cargos, observadas a escolaridade e a qualificação profissional exigidas.
II. Classe é a divisão básica da carreira, agrupando os cargos da mesma denominação.
III. As classes serão desdobradas em padrões, aos quais correspondem a remuneração do cargo.
Assinale:
I. As carreiras serão organizadas em classes de cargos, observadas a escolaridade e a qualificação profissional exigidas.
II. Classe é a divisão básica da carreira, agrupando os cargos da mesma denominação.
III. As classes serão desdobradas em padrões, aos quais correspondem a remuneração do cargo.
Assinale:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional | Legislação Estadual de Mato Grosso
Suponha que João preste serviço de natureza excepcional para
atender interesse público do Estado de Mato Grosso. Nessa
situação hipotética, ele estará sujeito ao Código de Ética
Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional | Legislação Estadual de Mato Grosso
Determinado servidor da UNEMAT é convidado para participar de atividades ilícitas no município onde reside e trabalha. Apesar da insistência dos convites, ele resolve não
integrar os atos para os quais foi chamado a participar.
Nos termos da Lei Complementar nº 112/2002, o exercício de cargo efetivo ou em comissão exige conduta compatível com os princípios da moral
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
De acordo com a Lei Estadual nº 8.321/2005, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Perícia
Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas acerca da jornada de
trabalho.
I- Deverá o servidor declarar, expressamente, de forma livre e consciente das responsabilidades
administrativa e criminal, a compatibilidade da jornada de trabalho escolhida com eventual prestação de
serviço em outra entidade pública, no âmbito municipal, estadual ou federal.
II- Ao servidor universitário matriculado regularmente, em curso diurno ou noturno, excetuando-se os que
trabalham em regime de plantão, somente será permitido o regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais.
III- A função pericial sujeita-se à prestação de serviços em condições adversas de segurança, escalas de
plantões e chamadas extraordinárias a qualquer dia e hora, desde que justificada a necessidade, inclusive
com a realização de perícias em todo o Estado de Mato Grosso.
IV- A escala de plantão consiste em jornada de trabalho que, pela natureza das atribuições, exige a
convocação de servidores, com a finalidade de manter o funcionamento das atividades que devem ser
exercidas em caráter ininterrupto e diuturno de 24 horas/dia, incluindo sábados, domingos, dias santos e
feriados.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 505/2013 - Reestruturação da Carreira de Trânsito | Legislação Estadual de Mato Grosso
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) é uma Autarquia integrante do
Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atento às atribuições de cada cargo descritas no Regimento Interno,
numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Presidente do DETRAN/MT ( ) Substituir o Presidente nos seus afastamentos, ausências
e impedimentos, independentemente de designação
específica, salvo se por prazo superior a trinta dias.
2 - Corregedor Setorial ( ) Homologar os pareceres jurídicos exarados pelos
Advogados do DETRAN/MT.
3 - Advogado Geral ( ) Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades
da Autarquia.
4 - Coordenadores ( ) Propor modelos de padronização de procedimentos e
revisão de normas.
5 - Diretores ( ) Elaborar minutas de portarias, notas técnicas, pareceres
e relatórios referentes à área de atuação de cada unidade.
Marque a sequência correta.
1 - Presidente do DETRAN/MT ( ) Substituir o Presidente nos seus afastamentos, ausências
e impedimentos, independentemente de designação
específica, salvo se por prazo superior a trinta dias.
2 - Corregedor Setorial ( ) Homologar os pareceres jurídicos exarados pelos
Advogados do DETRAN/MT.
3 - Advogado Geral ( ) Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades
da Autarquia.
4 - Coordenadores ( ) Propor modelos de padronização de procedimentos e
revisão de normas.
5 - Diretores ( ) Elaborar minutas de portarias, notas técnicas, pareceres
e relatórios referentes à área de atuação de cada unidade.
Marque a sequência correta.
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