Questões

delegável em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica, territorial ou política.

delegável quanto às atribuições inerentes ao caráter político da autoridade.

indelegável de forma absoluta.

delegável, sendo irrevogável o respectivo ato.

indelegável quanto à decisão de recursos administrativos.

a Comissão de Ética promoverá as diligências que considerar necessárias e, quando concluídas, a Comissão intimará pessoalmente o servidor público para nova manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

o servidor público será oficiado para manifestarse no prazo de 15 (quinze) dias.

a Comissão de Ética será integrada por 05 (cinco) servidores públicos, que se revezarão na ausência dos demais membros, sendo encarregada de julgar e punir o servidor quanto a sua ética funcional.

se e Comissão de Ética concluir que o servidor público praticou ato em desrespeito ao preceituado no referido Código, adotará as cominações de advertência ou censura ética, com comunicação da decisão ao faltoso e ao seu superior hierárquico.

os interessados, bem como a Comissão de Ética, de ofício, não poderão produzir provas, mesmo as documentais e testemunhais.

diferenciada. 

básica. 

suplementar. 

complementar.

alternativa.

Coordenadoria de Patrimônio, onde se insere a Gerência de Material e Almoxarifado.

Gerência de Exames de Saúde.

Advocacia Geral do DETRAN, para a prestação de apoio estratégico e especializado.

Quatro Juntas Administrativas de Recurso de Infração (JARI).

à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser o mesmo renovado.

a qualquer tempo, a pedido, ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstanciais suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.

do indeferimento do recurso á autoridade superior.

das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, a contar da ciência do servidor da penalidade lhe imposta.

4, 5, 3, 1, 2

2, 1, 4, 5, 3

3, 2, 1, 4, 5

1, 3, 5, 2, 4

A Companhia permite manter ou contratar familiares por afinidade em funções em que haja relação hierárquica direta ou indireta.

Frente a uma situação de conflito de interesses o empregado da Companhia deve esperar seu superior entrar em contato para poder declarar-se conflitado e impedido de participar da discussão em curso ou mesmo votar na matéria na qual tiver conflito de interesses.

A ética pessoal e a ética empresarial são inseparáveis, embora cada pessoa tenha o seu próprio padrão de valores, eles devem ser compatíveis com os valores da empresa.

Empregados da Companhia poderão realizar atividades externas mesmo em organizações com interesses conflitantes ou que façam negócios com a MSGÁS.

controle / estabilidade

manutenção / recuperação

compreensão / aumento

implantação / proteção

I, IV e V.

I e IV.

I e II.

II, IV e V.

III e V.