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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 538/1983 - Código de Obras | Legislação Municipal de Arvorezinha | Legislação Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do
Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre
que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal de Santa Maria | Legislação Municipal de Arvorezinha | Legislação Municipal de Santa Maria
Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo
é exercido pelo(a):
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria
Em relação à proteção e conservação do meio ambiente,
em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 —
Código de Posturas do Município, é proibido:
I. Desviar o leito das correntes de água, bem como obstruir
de qualquer forma o seu curso.
II. Atear fogo em roçada, palhadas ou matos.
III. O descarte correto de resíduos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sério | Legislação Municipal de Santa Maria
Em concordância com a Lei Orgânica do Município, o
processo legislativo compreende a elaboração de:
I. Leis ordinárias.
II. Decretos legislativos.
III. Portarias.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria
Sobre os símbolos do município, de acordo com a Lei
Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche
a lacuna abaixo:
São símbolos do município o brasão, a bandeira e o(as)
________, representativos de sua cultura e história.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria
A respeito dos direitos e dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os direitos e deveres dos servidores públicos do município serão disciplinados em lei __________________, que instituir o regime jurídico único e planos de carreira.