questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços Sociais
Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição
Federativa de 1988, que a inclui no âmbito
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da
Ordem Social, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Serviços Sociais | Política Social | Seguridade Social | Saúde Pública
Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal.
Com relação à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Com base na Constituição Federal de 1988 e
suas alterações posteriores, analise as
afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou
Falso (F):
( ) A proposta de orçamento da seguridade social
será elaborada de forma integrada pelos órgãos
responsáveis pela saúde, previdência social e
assistência social, tendo em vista as metas e
prioridades estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias, assegurada a cada área a
gestão de seus recursos.
( ) A pessoa jurídica em débito com o sistema da
seguridade social, como estabelecido em lei,
não poderá contratar com o Poder Público nem
dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios.
( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios destinadas à seguridade social
constarão dos respectivos orçamentos,
integrando o orçamento da União.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
O serviço público deve-se orientar na estruturação da
seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros:
equidade na forma de participação no custeio e caráter
democrático e descentralizado da administração.
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Serviços Sociais | Política Social
Marque a alternativa CORRETA a respeito da Assistência Social, conforme prevista na
Constituição Federal:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Saúde Pública | Serviços Sociais | Política Social
Sobre a Assistência Social, assegurada na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) Um dos objetivos da Assistência Social, previsto constitucionalmente, é garantir a participação da população na formulação de políticas públicas, por meio das associações de classe.
( ) A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família é um dos objetivos da Assistência Social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços Sociais
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de
1988
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os
direitos relativos
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir:
I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta.
II - a saúde é direito de todos e dever do Estado.
III - a previdência social é de caráter contributivo e filiação obrigatória.
IV - a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta.
II - a saúde é direito de todos e dever do Estado.
III - a previdência social é de caráter contributivo e filiação obrigatória.
IV - a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
..