questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: UFPROrganização: IF-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
Com base no que diz a Lei n.º 8.159/1991 (que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados), é
correto afirmar:
Ano: 2025Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
Sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Os documentos públicos são identificados como frequentes, secundários, transitórios e históricos.
II. Os documentos de valor frequente são inalienáveis e imprescritíveis.
III. Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
IV. São públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, bem como por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
V. Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
Lei nº 8.159/91 versa sobre a Política Nacional de Arquivos
públicos e privados, dispõe o seguinte:
Art. 3º Considera-se gestão de documentos o conjunto de
procedimentos e operações técnicas referentes à sua
_______, _______, _______, _______ e _______ em fase
corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas
corretamente.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRESS-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.
A violação do sigilo com relação às informações dos cidadãos gera o direito a danos materiais ou morais, o que afasta as ações penais e administrativas decorrentes daquele abuso de direito.
Ano: 2023Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Medicilândia - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
A Lei Federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. A referida lei define Gestão de Documentos como sendo:
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
A lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados é a de número 8.159, de 8
de janeiro de 1998, que considera gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações
técnicas referentes a
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
Sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,
estabelecida pela Lei 8.159/91, analise as afirmativas a seguir:
I. Consideram-se arquivos, os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de
caráter público e entidades privadas, em decorrência de
atividades específicas, bem como por pessoa física.
II. Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações
de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral,
contidas em documentos de arquivos, não sendo possível ser
oposta qualquer restrição a este direito.
III. Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por
órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito
Federal e municipal em decorrência de suas funções
administrativas, legislativas e judiciárias.
É correto o que se afirma
Ano: 2017Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Câmara de Guaramirim - SC Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
Normas e manuais técnicos tem como base os
princípios da Arquivologia. Dentre suas finalidades, uma delas é controlar a gestão dos documentos públicos e trazer uma organização ao Estado e
à sociedade. Por sua vez, a Constituição Federal
de 1988, no parágrafo 2º do Artigo 216 determina
que: “cabem à administração pública, na forma da
lei, a gestão da documentação governamental e as
providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem”. Por outro lado, com o advento da Lei 8.159, de 08/01/1991, se estabeleceu
a(s):
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
De acordo com a Lei 8.159/91, os documentos públicos são
identificados como
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e Privados
À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.
Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições
de caráter público e entidades privadas, em decorrência
do exercício de atividades específicas, bem como por
pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação
ou a natureza dos documentos.