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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: COMUR de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia
Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus membros, pode retirar da ordem
do dia, em caso de convocação extraordinária, projeto de lei que não tenha tramitado no Poder
Legislativo por no mínimo __________ dias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado
tem direito a adicional de remuneração para as atividades:
I. Insalubres.
II. Penosas.
III. Perigosas.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do Sul | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo:
I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusões de todas as sindicâncias e
auditorias instaladas em órgãos da administração direta e indireta.
II. Os servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo
eletivo público, poderão ser demitidos.
III. O sindicato não pode descontar em folha de pagamento as mensalidades de seus associados.
IV. Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado qualquer ato de discriminação
sindical em relação a seus servidores e empregados, bem como influência nas respectivas
organizações.
Quais estão corretas?
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Sobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo.
I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredictos e do sigilo das votações, não são órgãos do poder judiciário.
II - Compete ao Tribunal de Justiça solicitar a intervenção no Estado, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, nos casos previstos na Constituição Federal.
III - O Procurador-Geral de Justiça deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade.
Quais estão corretas?
I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredictos e do sigilo das votações, não são órgãos do poder judiciário.
II - Compete ao Tribunal de Justiça solicitar a intervenção no Estado, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, nos casos previstos na Constituição Federal.
III - O Procurador-Geral de Justiça deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Sobre a Administração Pública e o tratamento que lhe é dado pela Constituição do
Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do
Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se
incorretas.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Moderador.
( ) São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e o Selo.
( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela
Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito.
( ) São símbolos do Município a Bandeira, o Hino Estanciense e o Brasão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
A partir das normas estabelecidas no art. 93, da
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale
a alternativa que NÃO corresponde a uma competência
recursal dos Tribunais de segunda instância.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraíso do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo:
I. Prestar assistência social especial às vítimas de violência de âmbito familiar é competência do
Estado.
II. O meio ambiente é bem de uso dominical.
III. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção ao jovem e ao
idoso.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas será único e estabelecido
em estatuto, através de lei complementar, observados os princípios e as normas da ______________
e desta Constituição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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