Questões

A Lei 10180/2001 aponta que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

I - __________ o planejamento estratégico nacional.

II - ___________ o processo de planejamento e orçamento federal.

III - ___________ o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens:

Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .

Os dirigentes dos órgãos integrantes dos sistemas de planejamento, de orçamentos, de contabilidade federal e de controle interno são proibidos de exercer profissão liberal.

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caso decisão definitiva do TCU prolatada há menos de cinco anos tenha considerado servidor responsável por ato irregular, esse servidor estará impossibilitado de assumir cargo no âmbito do sistema de planejamento e de orçamento federal.

Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .

As unidades de planejamento e orçamento integrantes da estrutura do Poder Executivo são subordinadas ao Ministério do Planejamento do ponto de vista hierárquico e funcional.