Questões

auditoria atuarial anual.

avaliação atuarial a cada dois anos e auditoria atuarial a cada cinco anos. 

avaliação atuarial anual.

avaliação atuarial e auditoria atuarial.

avaliação atuarial anual e auditoria atuarial a cada dois anos. 

deverá ser superior ao valor da contribuição do servidor ativo, até o limite de 3 (três) vezes o valor dessa contribuição.

não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro dessa contribuição.

deverá ser correspondente ao dobro do valor da contribuição do servidor ativo.

deverá ser igual ao valor da contribuição do servidor ativo.

não poderá ser superior ao valor da contribuição do servidor ativo.

triplo

quadruplo

dobro

valor

quíntuplo

O servidor público titular de cargo efetivo do município filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, com ou sem ônus para o cessionário, permanecerá vinculado ao regime de origem.

Por meio de lei complementar, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos Militares dos Estados e do Distrito Federal poderão conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral da Previdência Social.

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência serão as mesmas que aquelas incidentes sobre as dos servidores titulares de cargos efetivos da União. 

Tendo em vista a autonomia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fica vedada a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária.

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados corresponderá ao valor da contribuição do servidor ativo.

ERRADO

CERTO

II e III.

I e IV.

I, II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para organização e revisão do plano de custeio e benefícios.

identificação e consolidação em demonstrativos financeiros e orçamentários de todas as despesas fixas e variáveis com pessoal inativo civil, militar e pensionistas, bem como dos encargos incidentes sobre os proventos e pensões pagos.

registro contábil coletivizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais, conforme diretrizes gerais.

financiamento mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo e dos pensionistas, para os seus respectivos regimes.

pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do regime e participação de representantes dos servidores públicos e dos militares, ativos e inativos, nos colegiados e instâncias de decisão em que os seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação.

poderá permanecer vinculado ao regime de origem, desde que tenha sido cedido sem ônus para o Estado.

somente poderá manter o vínculo com o regime de origem se foi cedido com ônus para o Estado.

poderá escolher a qual regime quer ficar vinculado, independentemente se foi cedido com ou sem ônus para o Estado.

permanecerá vinculado ao regime de origem, independentemente se foi cedido com ou sem ônus para o Estado.

ficará vinculado aos dois regimes, devendo o Município e o Estado dividirem os ônus perante a Previdência Social.

dos servidores públicos federais.

do órgão ou ente em que estiver prestando serviços.

do órgão de origem.

estabelecido pela lei do ente Federativo em que trabalha.

geral, aplicável a todos os trabalhadores da iniciativa privada.

vedação à aplicação de recursos em títulos públicos, com exceção de títulos do Governo Federal

aporte de capital inicial em valor a ser definido conforme diretrizes gerais

vedação da utilização de recursos do fundo de bens, direitos e ativos para empréstimos de qualquer natureza, inclusive à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a entidades da administração indireta e aos respectivos segurados

existência de conta do fundo distinta da conta do Tesouro da unidade federativa