Questões

4.  

3. 

2. 

1. 

de Altos.

de Luís Correia.

de Piripiri.

de Batalha.

Incide em todas as transmissões da propriedade imobiliária inter vivos, independentemente dos termos do contrato subjacente a tal transferência.

A usucapião, como forma de aquisição da propriedade do bem imóvel, é fato gerador do ITBI.

Por gravar a transferência de direitos reais relativos a imóveis, o ITBI incide na constituição dos contratos onerosos de hipoteca. 

A cessão onerosa de direitos à aquisição de bens imóveis é uma das hipóteses de incidência do ITBI. 

A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, presunção essa que não admite prova em contrário.

Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a transmissão da propriedade de bens imóveis sub--rogam-se nas pessoas dos respectivos adquirentes.

Na falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considerando que a apresentação de embargos do executado à execução fiscal não prescinde da garantia do juízo, não é necessário verificar a relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) para atribuir-se efeito suspensivo à referida ação de embargos.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e Impostos Extraordinários. 

Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações e Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País.

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 

Impostos sobre a Importação e Imposto sobre a Exportação. 

Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações elativas à Circulação de Mercadorias. 

Todos os itens estão corretos. 

Apenas os itens I, II e III estão corretos. 

Apenas os itens II, III e IV estão corretos. 

Apenas os itens I, II e IV estão corretos. 

O fato gerador do imposto sobre transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.

É inconstitucional a cobrança do ISS sobre a franquia postal.

É inconstitucional a lei municipal que delega ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores, ainda que fixados em lei os critérios para a avaliação técnica e assegurado ao contribuinte o direito ao contraditório.

É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as atividades relativas à hospedagem de qualquer natureza.

É inconstitucional a cobrança de ISS sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ST.

Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos.

Quando incidente sobre a incorporação do bem imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, o valor de cálculo do imposto é o valor venal do bem.

A competência legislativa é dos Municípios.

Não incide nas transmissões gratuitas de bens imóveis inter vivos.

Em se tratando de transmissão causa mortis ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

O valor de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem ou direito transmitido.

o ITCD e o IR

o IOF e o IPI

o ITBI e o ISS

o ITR e o ITBI

o IOF e o ICMS