Questões

é vedada a votação por carta e permitida a por representação.

ocorrerão na mesma data a posse e o exercício.

serão eleitos para mandato de um ano.

deverá haver novo escrutínio, caso nenhum Desembargador obtenha o voto da maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

será por aclamação, se houver apenas um candidato, desde que haja aprovação da maioria absoluta dos presentes.

após dois anos de exercício e inamovíveis a partir da sua promoção a Juiz Titular da Vara do Trabalho.

e inamovíveis após a entrada em exercício.

e inamovíveis após a posse.

e inamovíveis após o estágio probatório.

após a posse e inamovíveis após dois anos de exercício .

Respeitar a hierarquia, pedindo sempre autorização para representar contra ato antiético. 

Respeitar a hierarquia, sem se omitir de representar contra ato antiético.

Não reportar infração ética a autoridade diversa de seu superior.

Não conhecer nem aplicar o Código de Ética sem a anuência do superior hierárquico.

Cumprir ordem, ainda que antiética.

determinar sua imediata apuração, por sindicância ou por processo administrativo disciplinar. 

demitir imediatamente o servidor.

emitir ofício dirigido ao Ministério Público. 

oficiar a Presidência do Tribunal. 

interrogar o servidor, bem como averiguar pessoalmente, por todos os meios, os fatos a serem apurados. 

Declaração da disponibilidade de edifício em condição regular para a execução da reforma e o resultado de estudo de impacto ambiental.

Projeto de viabilidade, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura.

Declaração da disponibilidade de recursos e ambientes em condições regulares para a execução do projeto.

Declaração da disponibilidade de terreno em condição regular para a execução da obra e o resultado do estudo de viabilidade.

Projeto estrutural, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura e o resultado de estudo de viabilidade.

A critério da Comissão Processante.

Sempre.

A critério do superior hierárquico.

A depender das funções que exerça.

Conforme a gravidade da infração.

arguição de inconstitucionalidade.

recurso ordinário.

embargos de declaração.

agravo de petição.

ação rescisória.

matéria não prevista nas normas internas do Tribunal.

infração a compromisso ético.

manifestação individual de convicção.

conduta irrelevante em face do regime disciplinar do servidor. 

conduta irrelevante. 

Órgão Especial.

Presidente de Turma.

Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente.

Presidente do Tribunal.

Presidente de Turma e o Presidente do Tribunal, respectivamente.

vedada apenas se o conjuge for magistrado.

ato discricionário da Administração do Tribunal. 

expressamente vedada. 

permitida, desde que não haja vínculo hierárquico entre os cônjuges. 

expressamente permitida.