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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 123/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cerro Grande | Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em
ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar também tarefas que
envolvem risco constante, caracterizando periculosidade. Diante disso, procurou o setor de Recursos
Humanos para saber se poderia acumular os dois adicionais. Com base no Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nas praças é proibido,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após
quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a investidura em cargo efetivo, o
servidor recebe um prêmio por assiduidade equivalente a um mês de vencimento do seu cargo efetivo?
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.331/2022 - Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Formigueiro | Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do
Município de Segredo:
I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleriana).
II. A árvore cerejeira (nome científico Eugenia Involucrata).
III. O butiazeiro (palmeira do Gênero Cocos Jathy).
Quais estão corretos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, o município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a) _____________, para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas esferas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.