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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977 | Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia | Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
Texto associado
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.
Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois
anos, pendente de despacho ou julgamento, será
arquivado.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item.
O exercício da profissão de técnico de segurança do
trabalho será permitido exclusivamente ao portador de
curso superior na área de segurança do trabalho.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.
A punibilidade de profissional liberal prescreve em dois anos, contados da instauração do processo disciplinar.
Ano: 2019Banca: FAEPESULOrganização: CRC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
Segundo a Lei 6.838/1980, que dispõe sobre o
prazo prescricional para a punibilidade de profissional
liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser
aplicada por órgão competente, a punibilidade de
profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em:
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: CRC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
A punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977 | Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia | Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional Liberal
Texto associado
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.
Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal
a quota de participação a cada trimestre subsequente ao
da arrecadação.