Questões

Durante a execução de uma obra rodoviária, a contratada pleiteou o reajuste contratual, aplicando o percentual calculado pelo índice sobre o montante a receber da obra após a data-base, tendo em vista que, mesmo estando com algumas atividades injustificadamente atrasadas, o cronograma financeiro estava de acordo com o cronograma de desembolso.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Caso a contratada tenha direito ao reajustamento, o valor a ser pago será calculado aplicando-se o respectivo índice sobre o saldo contratual após a data base de reajuste.

Julgue o próximo item, relativos a questões ambientais em obras rodoviárias.

As medidas mitigadoras para o impacto ambiental negativo causado por ruídos e vibrações — que ocorrem, por exemplo, durante a terraplenagem, a remoção de rocha e a extração de minerais — incluem elaborar um plano de fogo adequado e recuperar áreas degradadas.

A respeito de impactos ambientais em obras rodoviárias, julgue o item subsecutivo.

O impacto ambiental significativo (IAS) que afete um componente ambiental de importância coletiva é caracterizado como estratégico.

Durante a execução de uma obra rodoviária prevista contratualmente para ser executada em três anos, houve um reequilíbrio econômico-financeiro total do contrato na metade do segundo ano da obra, sem qualquer dilação do prazo de execução estabelecido inicialmente.

Acerca dessa situação, assinale a opção correta.