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Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO
DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está entre os princípios estabelecidos:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é condição para que o Distrito Federal e os Municípios acessem
recursos da União ou obtenham incentivos e financiamentos de entidades federais destinados à
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Em relação ao que deve constar como conteúdo mínimo
nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010,
assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com
outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais
estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
( ) Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a
quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
( ) Elaboração de um plano de controle da emissão de poluentes atmosféricos gerados pela queima
a céu aberto de resíduos sólidos em aterros sanitários.
( ) Programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou
outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por
pessoas físicas de baixa renda, se houver.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: CFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sustentabilidade | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N°
12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes
presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou
à qualidade ambiental.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos
Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para
identificar soluções para os resíduos sólidos,
considerando as dimensões cultural, social, política,
econômica e ambiental, tendo o controle social, além de
ter a premissa do desenvolvimento sustentável. Esse
texto refere-se à:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um
instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Quando realizada a destinação final dos resíduos, qual dos
seguintes NÃO se enquadra na categoria de resíduos de
logística reversa?
Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: PGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
“O meio ambiente não é incompatível com projetos de
desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo
como patrimônio da humanidade. Com isso, pode-se afirmar que
o meio ambiente pode ser palco para a promoção do homem
todo e de todos os homens” (ACO 876 MC- AgR- Rel. min.
Menezes Direito, j. 19-12-2007, P, DJE de 1º-8-2008). A partir
desse entendimento que relaciona meio ambiente e
desenvolvimento, sob a perspectiva constitucional, marque a
opção correta.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a compreensão do conhecimento científico, para trabalhar a Ciência da Natureza. Sobre sustentabilidade:
A sustentabilidade é tratada sob o aspecto da responsabilidade sobre o uso do ambiente, das interações de organismos com o ambiente e as _________ do uso de produtos tecnológicos nas mudanças climáticas e na saúde do ________. A aplicação do conhecimento científico para o desenvolvimento de ________ sociais sustentáveis, bem como as relações de consumo e disponibilidade de recursos naturais estão no cerne deste eixo.
As lacunas do texto são, respectivamente, corretas:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Em um país continental como o Brasil, de população superior a 210 milhões de habitantes, a média que cada pessoa produz de lixo doméstico equivale a 343 quilos de resíduos por ano. No total, essa conta alcança cerca de 80 milhões de toneladas de detritos. O número não seria tão impactante para o meio ambiente e para a economia, se tanto resíduo fosse reaproveitado ou reciclado. Mas, no Brasil, somente 4% passa por esse processo, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).
Internet:<agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
Acerca de questões relacionadas ao lixo, assim como relacionadas à conservação e à preservação ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade
Um Prefeito municipal edita decreto criando Parque Municipal em área de grande beleza cênica localizada nos limites do Município com objetivo de desenvolvimento de turismo ecológico no local. Após alguns anos, decide reduzir os limites da Unidade de Conservação mediante lei específica. Tendo em vista a situação descrita, é
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