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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Em 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi criado um termo cujo
conceito é um modelo de desenvolvimento que visa atender às necessidades da geração atual sem
comprometer a capacidade das gerações futuras. Esse conceito busca conciliar o progresso
socioeconômico e político com a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais, além
de uma atenção à parte social. O termo que define essa abordagem é:
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, define por ciclo de vida do produto:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Considere o trecho abaixo.
Sachs, como um dos consultores do grupo que assessorou o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas de Estocolmo (1972) e a do Rio de Janeiro (1992), vem defendendo desde 1970 a prioridade de uma agenda mundial que contemple a correlação entre pauperismo e crise ambiental nos países do Sul.
Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rae/v34n2/a11v34n2.pdf>
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípio da Função Socioambiental
A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar
interesses divergentes por meio de estratégias que
promovam justiça social e sustentabilidade ambiental.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a
participação das comunidades indígenas e das
instituições públicas envolvidas na regularização de
terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades
locais é fundamental para a construção de soluções
consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida
exclusivamente por agentes do setor privado, pois se
trata de um processo econômico que não exige
envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode
envolver a criação de novas reservas indígenas ou a
compensação de impactos ambientais causados por
empreendimentos.
A sequência está correta em
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
A incineração é um processo de redução acentuada do peso (até 70%) e do volume
(até 90%) dos resíduos sólidos através da combustão controlada, com monitoramento
permanente, visando à disposição final do material remanescente (normalmente
em aterro). A incineração é polêmica em qualquer lugar do mundo (BARROS,
Raphael. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. p. 291-292).
Considerando a incineração, é vantagem do processo:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Sobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar corretamente que são mecanismos:
Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída
pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Nesse
linear, marque a afirmativa correta:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Texto associado
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Assembleia das Nações Unidas em 1983, predica que
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Julgue o item que se segue.
Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental,
conforme definidas pelo Código Florestal Brasileiro, são
permitidas em Áreas de Preservação Permanente, desde
que não comprometam sua função ambiental e sejam
devidamente regulamentadas, refletindo um equilíbrio
delicado entre desenvolvimento humano e preservação
ambiental.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Segundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, entre as quais se inclui o consumo. 12305
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