Questões

A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.

O imposto não incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

O imposto de que trata esta lei não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

sobre o serviço proveniente do interior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no Exterior do País.

o serviço proveniente de alguns países exteriores ao Brasil ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

o serviço proveniente do interior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no interior do País.

o serviço proveniente de alguns Estados do País ou cuja prestação se tenha iniciado no Exterior do País.

o serviço proveniente do Exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

5% (cinco por cento).

1% (um por cento).

3% (três por cento).

2% (dois por cento).

A base de cálculo do imposto é definido pela CVM, de maneira periódica.

O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

O contribuinte é o tomador do serviço

Os Municípios e o Distrito Federal, mediante decreto, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, não se excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, não contabilizando a multa e aos acréscimos legais.

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

Nas exportações de serviços para o exterior do país, quando o resultado se verifique no exterior.

Na prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

Nas exportações de serviços para o exterior do país, quando os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

Sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.

limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.

varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.

Nenhuma afirmativa está correta.

Está correta a afirmativa II, apenas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Está correta a afirmativa III, apenas.

Está correta a afirmativa I, apenas.

não deve pagar por ser empresa de construção civil. 

deve pagar pelo envio dos 100.000 tijolos fabricados por ela na sua sede, mas não pelo envio dos 10.000 tijolos adquiridos do depósito, nem pelo fornecimento dos 2.000 tijolos fabricados na obra.  

deve pagar pelo envio dos 110.000 tijolos, e também pelo fornecimento dos 2.000 tijolos fabricados na obra. 

não deve pagar pelo envio dos 100.000 tijolos fabricados por ela na sua sede, mas deve pagar pelo envio dos 10.000 tijolos adquiridos do depósito e pelo fornecimento dos 2.000 tijolos fabricados na obra.

deve pagar pelo envio dos 110.000 tijolos, mas não pelo fornecimento dos 2.000 tijolos fabricados na obra. 

I, II e III.

II, apenas.

I e III, apenas.

I, apenas.

Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.

Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.