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Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu que as Comissões permanentes serão
compostas, cada uma de
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candiota - RSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Candiota | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, relacione a
Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Comissões permanentes.
2. Comissões temporárias.
3. Comissões externas.
Coluna 2
( ) Órgãos normais de estudo da matéria submetida à apreciação da Câmara.
( ) Órgãos constituídos para estudos especializados, para inquéritos ou investigações especiais ou,
ainda, para representação da Câmara, no período de recesso parlamentar, e terão a duração
prefixada nas resoluções que as constituírem.
( ) Órgãos de representação da Câmara em atos e solenidades a que deva comparecer e se
extinguem com o cumprimento de sua missão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Projeto de Decreto-Legislativo é a proposição destinada
a regular matéria que exceda os limites da economia interna
da Câmara, de sua competência privativa, e não
sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgado pelo Presidente
da Câmara. Nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Jaboticabal, constitui(em) matéria
de projeto de Decreto-Legislativo
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Por meio da Resolução nº 2.060/2021, a Câmara
Municipal de Vereadores de Vitória estabeleceu o seu
Regimento Interno, delineando as normas para a sua
organização. Nesse contexto, o Título III define e
estrutura os Órgãos que compõem a Câmara Municipal.
Com relação à Mesa Diretora, especialmente sua eleição
e formação, analise as afirmativas abaixo, classifique-as
em Verdadeiras (V) ou Falsas (F), tendo como base o
disposto na referida Resolução, e em sequência,
responda ao questionamento:
(__)À Mesa Diretora incumbe a direção dos trabalhos
legislativos da Câmara.
(__)São membros da Mesa o Presidente, o 1º, o 2º e o 3º
Secretário.
(__)É permitida, apenas, uma recondução, para o
mesmo cargo, de qualquer membro da Mesa Diretora,
durante a mesma Legislatura.
(__)A eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria
absoluta, em escrutínio aberto, assegurando-se o direito
de voto inclusive aos candidatos a cargos na Mesa e
utilizando se para a votação de painel eletrônico,
respeitado o critério da proporcionalidade dos partidos
ou dos blocos partidários.
(__)Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa
quando: licenciar-se o membro da Mesa do mandato de
Vereador por prazo superior a sessenta dias.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA de julgamento:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras Municipais | Regulamento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza
XX, alguns meses após a posse, em razão de um grave problema
familiar, decidiu renunciar ao mandato de vereador da Câmara
Municipal de Fortaleza.
Ao analisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Fortaleza, em relação às possibilidades de efetivar o seu
desiderato, XX concluiu corretamente que o ato
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Serrana | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana
estabelece que à Mesa compete, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, a direção
dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos
da Câmara, especialmente, quanto aos trabalhos legislativos,
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Julgue o item subsequente.
Júlia, a porteira, ao notar que um documento oficial não está devidamente protocolado, solicita que seja feito o protocolo antes de ser entregue a um vereador, mesmo que isso não seja sua função. Essa atitude está em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990, que estabelece a obrigatoriedade de todos os documentos oficiais serem devidamente protocolados para assegurar a formalidade e a rastreabilidade das comunicações oficiais, contribuindo para a transparência e a ordem no processo legislativo.
Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Sobre a atuação das comissões parlamentares na Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí, prevista pelo Regimento Interno, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, apresentou determinado projeto de lei, o qual recebeu parecer contrário à sua admissibilidade por parte da Comissão competente, sob o argumento de que versava sobre matéria de competência legislativa da União.
Ao analisar o cabimento de recurso, de modo que a proposição fosse apreciada pelo Plenário, João concluiu corretamente que
Ano: 2015Banca: FUNDEPESOrganização: Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SCDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
Em determinadas hipóteses regimentalmente previstas, a Mesa Diretora da Câmara de São Lourenço poderá deixar de aceitar proposição.
Entre essas hipóteses, não se encontra aquela em que a proposição:
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