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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Celebração dos Contratos
Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul
e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão
de seu aspecto arquitetônico histórico. Voltando para São
Paulo, onde residia, Manuel enviou uma proposta, via
correspondência física (carta), pelo correio, para o endereço da casa, no dia 01.09.2018, propondo o pagamento
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O dono do
imóvel, Joaquim, recebeu a proposta no dia 05.09.2018
e expediu uma carta, no dia 07.09.2018, para Manuel,
aceitando o preço oferecido. A proposta foi recebida por
Manuel no dia 09.09.2018.
Pode-se afirmar que a data e o local da celebração do
contrato são, respectivamente:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Quanto ao momento da formação dos contratos, há que
se distinguir aqueles que se formam entre presentes e
entre ausentes. A dificuldade em se precisar em qual
momento se deve considerar formado o contrato entre
ausentes, apresenta algumas teorias. Dentre elas, se
considerar não haver retratação do aceitante, o Código
Civil adota a teoria da
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos
requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a
celebração do definitivo, se não pactuado o arrependimento.
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Cícero enviou proposta de celebração de contrato de prestação de serviços para Célio, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta. Fez constar da proposta que o contrato estará celebrado na hipótese de Célio deixar de emitir resposta no prazo assinalado. Caso Célio realmente não responda à proposta, pode- se afirmar que:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Defeitos Redibitórios e Evicção | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNIFAIDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Considerando as disposições do Código Civil a respeito
dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Mario, por solicitação de João,
apresentou a este uma proposta por
escrito para pintura do apartamento de
João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado
em três pagamentos mensais, com
entrada, com prazo para aceitação da
proposta de cinco dias úteis. Passados
dez dias úteis, João respondeu a Mario,
também por escrito, aceitando o valor,
mas solicitando, caso fosse possível,
efetuar o pagamento em quatro parcelas
mensais, com entrada. Com base no
que dispõe o Código Civil Brasileiro, a
resposta de João implica
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