Questões

Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda deverá conter:

Em relação à Instrução Normativa (IN) SGD/ME SGD/ME nº 94/2022, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. Consta na IN a obrigação de sua aplicação para qualquer valor de contratação, desde que o objeto da contratação esteja previsto.

II. A IN dispõe sobre processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

III. É definido na IN a elaboração de um Estudo Técnico Preliminar, durante a fase de planejamento da contratação, com o objetivo de caracterizar o interesse público e a melhor solução a ser adquirida.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:

No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitido

A Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022 dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. Em complemento, a Instrução Normativa prevê que a fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato.

Nesse cenário, considerando as disposições da Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022, é correto afirmar que

No processo inicial de planejamento para a contratação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destaca-se a importância de um documento preliminar.

Esse documento, fundamental para definir o interesse público envolvido, identificar a solução adequada e estabelecer a base para a elaboração do Termo de Referência é denominado

A Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 especifica criteriosamente quais elementos são reconhecidos como recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e quais não se enquadram nessa categoria.

Analise os itens listados a seguir e assinale (S) para os que corretamente identificam os que são considerados recursos de TIC e (N) para os que não são assim considerados, conforme estabelecido pela referida Instrução Normativa.

( ) Computação em Nuvem.

( ) VoIP

( ) Circuito Fechado de TV – CFTV.

( ) Dispositivos IoT.

As afirmativas são, respectivamente,

Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP. Esse instrumento é conhecido como:

As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem seguir.

De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:

No contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir.

I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância com o PDTIC do órgão ou entidade integrante do SISP.

II. As contratações de TIC devem seguir as fases de planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.

III. A realização de uma audiência pública é obrigatória para todas as contratações de TIC, a fim de coletar feedback do público sobre o Termo de Referência.

Está correto o que se afirma em