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Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.
O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
A respeito da sucessão, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes
e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô
materno, marque a opção correta, quanto à sucessão dos
ascendentes.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns,
Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata. Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em
20/01/2019. Considerando que Mário tem patrimônio
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), integralmente adquirido na constância do casamento, de forma
onerosa, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: MPC-PADisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
No final de 2014, a 3a Turma do STJ, no julgamento do REsp 1472945/RJ, decidiu sobre a sucessão do cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens. Sobre o tema, e CORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosamente uma única casa, que serve de moradia para a família. Matilde faleceu sem deixar outros bens
ou disposição testamentária e, além do marido e filhos, também deixou os pais, idosos, vivos. Diante desses fatos,
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