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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-BA
De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa
Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais
à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos
e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão,
são os macroprocessos
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-BA | Regimento Interno do TRE-BA
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segue.
O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular
as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segue.
As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo
presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Texto associado
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Texto associado
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Texto associado
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo
tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal
Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal
consulta será do
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Texto associado
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segue.
Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução
do TRE/BA serão públicas.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BA
Texto associado
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.