questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Contribuições Sindicais
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
A contribuição previdenciária calculada com base na
folha de pagamento, tanto a descontada dos
empregados quanto a patronal, ainda que em bases
diferentes, constituem despesas operacionais do
empregador.
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária | Contribuições Sindicais | Poder Tributário | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxas e Tarifas | Contribuições Sociais | Impostos | Imposto de Importação | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Distribuição e Classificação de Competências | Tributos: Conceito e Espécies
O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o federalismo. Ele está previsto no capítulo da Tributação e do Orçamento da Constituição Federal de 1988. Com base nesse sistema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Contribuições Sindicais
Sobre contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sindicais | Princípio da Anterioridade Tributária | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Empréstimos Compulsórios | Imposto sobre Operações Financeiras | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Tributos: Conceito e Espécies
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por princípio da anterioridade. Assinale a alternativa da qual consta um tributo que excepciona tal princípio.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Contribuições Sindicais
Certo Conselho de Fiscalização de Profissão Regulamentada, por
meio de decisão de sua Diretoria Colegiada, resolveu aumentar o
valor da anuidade cobrada dos profissionais regulamentados de
nível superior, atingindo o máximo previsto em lei específica para
cobrança de tais anuidades, num aumento de 15% em relação ao
ano anterior. A classe regulamentada ficou revoltada com tal
aumento que estava acima dos índices oficiais de inflação de
10%.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuições Sindicais | Impostos Federais
A contribuição social pode ser cobrada pela
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Contribuições Sindicais
Com relação ao entendimento do STF sobre as contribuições sociais gerais, as contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições Sindicais | Tributos: Conceito e Espécies
Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese
Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: Sercomtel S.A TelecomunicaçõesDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Especiais | Contribuições Sindicais | Impostos Federais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Tributos: Conceito e Espécies
A instituição de contribuições sociais, de intervenção no
domínio econômico e de interesse das categorias
profissionais ou econômicas, como instrumento de sua
atuação nas respectivas áreas, compete,
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Contribuições Sindicais
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi criada para atender ao programa de seguridade social. Sua base de cálculo varia de acordo com a forma de tributação adotada pela empresa.
A alíquota da CSLL é fixada em
A alíquota da CSLL é fixada em