Questões

temporário. 

alternativo.

inclusivo.

substitutivo.

indenizatório.

O recebimento é de 50% do salário mínimo, mas a empresa fica obrigado a completar o restante.

O segurado não terá direito a receber qualquer benefício porque não cumpre a carência, que é de 2 anos para doença.

O segurado receberá 1 salário mínimo no período de afastamento.

Ele receberá 91% do salário mínimo e quando retornar terá estabilidade por 1 ano.

Ele receberá 91% do salário mínimo enquanto estiver afastado.

redução da capacidade para o trabalho habitual gera a percepção do auxílio-acidente, a partir do dia em que cessa o pagamento do auxílio-doença.

acidente sofrido no horário e no local do trabalho, decorrente de ato de pessoa privada do uso da razão, é caracterizado como acidente do trabalho.

incapacidade para o trabalho indeniza o trabalhador com o auxílio-doença equivalente a 100% do salário beneficio.

acidente sofrido no período de refeição, no local de trabalho, não caracteriza acidente do trabalho.

auxílio-doença é devido ao segurado empregado a partir do 15º dia de afastamento consecutivo do trabalho habitual.

A empresa poderá requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso sem efeito suspensivo, da empresa ou do segurado, ao Conselho de Recursos da Previdência Social.

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento.

Equiparam-se também ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: 1) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; 2) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; 3) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; 4) ato de pessoa privada do uso da razão; 5) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

CERTO

ERRADO

a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, tendo o empregador o dever de indenizar o trabalhador, independentemente de qualquer circunstância.

a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, sendo presumida a responsabilidade civil do empregado.

a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, carecendo de relevância a culpa exclusiva do trabalhador.

não se trata de acidente do trabalho, e sim de um caso fortuito, ao qual o empregador não deu causa.

a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, mas o órgão previdenciário não suportará nenhum encargo. 

I e IV.

I e II.

II, III e IV.

III e IV.

I, II e III.

a doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

a doença profissional, assim entendida aquela adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.

a doença profissional, assim entendida aquela desencadeada ao longo da vida do trabalhador.

a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

o acidente no percurso do local de trabalho até a residência do empregado, desde que realizado em transporte público regular.

Agenor pode ser dispensado, uma vez que somente em caso de doença, sem nexo causal com o trabalho, é que há obrigatoriedade de manutenção de seu contrato de trabalho.

Agenor não pode ser dispensado, pois goza de estabilidade provisória no emprego pelo período de doze meses, após a alta médica.

a dispensa somente é válida se for atestada por Médico do INSS ou Médico do Trabalho a capacidade laboral total de Agenor.

Agenor não pode ser dispensado, pois goza de estabilidade provisória no emprego pelo período de dezoito meses, após a alta médica.

a dispensa é válida, pois o acidente de trabalho não acarretou a aposentadoria por invalidez de Agenor, hipótese em que a dispensa não é possível.

II.

I e III.

II e III.

I, II e III.