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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica
No Brasil, a Anvisa coloca o canabidiol (CBD) na lista C1 de
medicamentos e o Conselho Federal de Medicina aprova
o uso da Cannabis para o tratamento de crianças e de
adolescentes com condições refratárias ao tratamento
convencional. Assinale a alternativa que apresenta as
situações em que o CBD foi considerado efetivo e aprovado.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CRM-PIDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções dos Conselhos Regionais de Medicina | Legislação Médica
Sobre o papel dos Conselhos de Medicina, conforme a
Lei nº 3.268/1957, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
A resolução do CFM nº 2056/2013 disciplina os departamentos
de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece
critérios para a autorização de funcionamento dos serviços
médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios
mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento
daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata
também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o
Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem
como dos roteiros para perícias médicas e da organização do
prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos
médicos.
No que tange ao capítulo que trata “Das Perícias Médicas e
Médico-Legais”, analise as afirmativas a seguir, e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os médicos peritos estão submetidos aos princípios éticos da
imparcialidade, do respeito à pessoa, da veracidade, da
objetividade e da qualificação profissional.
( ) É fundamental, nos procedimentos periciais, a observância do
princípio do visum et repertum (ver e registrar), de forma que
o laudo pericial possa ser objeto de análise futura sempre
que necessário.
( ) Os pareceres dos assistentes técnicos devem seguir o mesmo
modelo adotado pelo perito e não limitar-se a enfatizar ou
refutar pontos específicos de seu relatório.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ISGHDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Em relação ao Código de Ética Médica – CEM, analise as afirmativas a seguir.
I. Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
II. Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
III. Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
IV. Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o método.
Considerando a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019,são normas diceológicas apenas o que se afirma em
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Quanto à doação e ao transplante de órgãos e tecidos, baseandose no Código de Ética, é vedado ao médico
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
O Código de Ética Médica em vigor (Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.931/2009) possui um capítulo
denominado “Auditoria e Perícia Médica”. Baseando-se no
referido documento, o médico-perito deve
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
O ecografista deve, obrigatoriamente, ter formação em radiologia.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: CRM-MTDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação do Sistema Único de Saúde | Legislação Médica
Uma unidade hospitalar de atendimento filantrópico está passando por mudanças estruturais e pretende iniciar a digitalização dos prontuários em papel. Diante dessa situação e de acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica
Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
O afastamento de membros da diretoria do CRP18/MT
por mais de 180 dias, consecutivos ou intercalados,
implicará a perda do cargo.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica
Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.
A comissão de tomada de contas é composta por quatro
conselheiros, os quais serão escolhidos pelo presidente
do Conselho Regional na primeira sessão plenária.
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