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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
A correição parcial
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Em relação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais
do Trabalho,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Ação Rescisória | Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções
A respeito da ação rescisória em ações trabalhistas, julgue os itens seguintes.
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para mover ação rescisória na justiça do trabalho, desde que tenha participado como parte nos processos que originaram a sentença rescindenda.
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para mover ação rescisória na justiça do trabalho, desde que tenha participado como parte nos processos que originaram a sentença rescindenda.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho e nos termos
da Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência e Estrutura do Ministério Público do Trabalho | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Em relação à competência e às formas de atuação,
compete ao Ministério Público do Trabalho
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Direitos e Deveres dos Juízes | Fundamentos do Processo Trabalhista | Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito Comum | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Dissídio Coletivo e Tipos
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) A autocomposição, como expressão do poder reconhecido à vontade dos interessados para a tutela dos seus interesses, encontra limites no caráter autárquico do direito do trabalho.
II) A aplicação do direito processual comum como fonte subsidiária do direito processual do trabalho pressupõe a omissão do direito processual do trabalho e a compatibilidade da norma a ser importada do direito processual comum com as suas regras e princípios.
III) Ao Poder Judiciário é vedado, ao julgar dissídios coletivos de natureza econômica, promover retrocesso na condição social dos trabalhadores.
IV) Na solução de questões surgidas na execução, o juiz deverá se valer das normas de direito processual do trabalho e, constatada a sua omissão, recorrer, para supri-la, ao direito processual comum e à Lei de Execução Fiscal, nesta ordem, necessariamente.
I) A autocomposição, como expressão do poder reconhecido à vontade dos interessados para a tutela dos seus interesses, encontra limites no caráter autárquico do direito do trabalho.
II) A aplicação do direito processual comum como fonte subsidiária do direito processual do trabalho pressupõe a omissão do direito processual do trabalho e a compatibilidade da norma a ser importada do direito processual comum com as suas regras e princípios.
III) Ao Poder Judiciário é vedado, ao julgar dissídios coletivos de natureza econômica, promover retrocesso na condição social dos trabalhadores.
IV) Na solução de questões surgidas na execução, o juiz deverá se valer das normas de direito processual do trabalho e, constatada a sua omissão, recorrer, para supri-la, ao direito processual comum e à Lei de Execução Fiscal, nesta ordem, necessariamente.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Conforme previsão constitucional, as vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o disposto no artigo 94 da CF, serão de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Constitui prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Trabalho o recebimento de intimação, pessoalmente, nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver de oficiar.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Ulisses foi nomeado Procurador-Geral do Trabalho. Durante o seu mandato poderia ser acusado de desvio de suas atribuições
funcionais em caso de
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