A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir
bibliotecas, arquivos e centros de documentação
como parte de suas operações, segundo o Estatuto
dos Museus.
Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre
os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu
Art. 20, nenhum objeto que apresente interesse arqueológico
ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser
transferido para o exterior,EXCETOse:
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda
dos bens encontrados em escavações, conforme
estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico
no Brasil.