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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, direitos sociais, conforme o Art. 6º da Constituição Federal.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.
No que se refere ao financiamento do direito à educação, os estados e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos
e dependentes desde o nascimento até
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de
1988 (CF) inclui-se o direito à
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Sobre a liberdade profissional e sindical, conforme a
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais
os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar que será garantido
remuneração do serviço extraordinário superior à do
normal, no mínimo, em:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
o trabalhador:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Considere que João é trabalhador rural e obteve a
informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de
acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários,
bem como regular alguns temas da relação de emprego.
João, então, procura o sindicato para obter informações
sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais
que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é
correto afirmar que
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter
direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante
disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
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