Questões

Julgue o item subsequente.

A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Julgue o item a seguir.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 

Julgue o item a seguir. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legislação estadual. 

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo.

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legislação estadual.

Julgue o item que se segue.

O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

Julgue o item subsequente. 

Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.