Questões

o aparte de Lúcio não poderá ultrapassar 05 minutos.

não será admitido aparte.

Lúcio apenas poderá fazer o aparte se o Presidente permitir previamente.

o aparte de Lúcio não poderá ultrapassar 02 minutos.

o Presidente deverá solicitar que Joana interrompa o seu discurso, para deixar Lúcio fazer sua indagação.

Presidente da Assembleia.

2º Secretário.

deputado ofendido.

1º Secretário.

Ouvidor da Mesa.

Júnior terá até 10 minutos na tribuna para expor sua reclamação, desde que o Presidente permita.

Júnior deverá formalizar sua reclamação mediante documento escrito, até 48 (quarenta e oito) horas após a sessão. 

até 24 horas após o encerramento da sessão, Júnior poderá formalizar na Ouvidoria sua reclamação.

a reclamação deverá ser apresentada em termos precisos e sintéticos, e a sua formulação não poderá exceder a 2 minutos.

o 1º Secretário deverá analisar a reclamação de Júnior e respondê-la em até 30 (trinta) dias.

terá direito à 80% (oitenta por cento) da remuneração.

somente não terá direito à ajuda de custo.

não terá direito à remuneração. 

terá direito à 50% (cinquenta por cento) da remuneração.

apenas não terá direitos às verbas indenizatórias.

05 dias.

15 dias.

10 dias.

24 horas.

48 horas.

A Comissão Representativa da Assembleia é competente para conceder licença ao Governador e ao Vice-Governador para ausentar-se do Estado por mais de 15 dias, mas não para propor a sustação de ato normativo do Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar. 

À Comissão de Constituição, Justiça e Redação compete manifestar-se quanto ao mérito das proposições nos casos de declaração de utilidade pública de associações civis.

Manifestar-se quanto ao mérito da proposição no caso de licença a Governador para interromper o exercício das suas funções é competência da Comissão da Administração Pública.

Encaminhar, por meio da Mesa, requerimento escrito de informação ao Governador e aos Secretários de Estado é competência exclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento é composta por 13 (treze) membros, e ela tem competência para tomar depoimento de autoridade e solicitar o de cidadão. 

Terá o mandato suspenso o Deputado ou a Deputada que sofrer condenação judicial transitada em julgado.

Os Líderes de Bloco Parlamentar e da Minoria terão assento no Colégio de Líderes com direito a voz, mas não a voto.

Perderá automaticamente o lugar em Comissão a Deputada ou o Deputado que, na mesma sessão legislativa, faltar, mesmo apresentando justificativa, a 4 (quatro) reuniões ordinárias consecutivas ou 8 (oito) alternadas.

Durante o recesso, ainda que haja a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, funcionará, sem prejuízo das atribuições da Mesa e dos seus membros, Comissão Representativa da Assembleia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por igual período, mediante aprovação de maioria absoluta de seus membros, para conclusão de seus trabalhos.

Não poderão ser convocadas mais de 2 sessões extraordinárias entre 2 ordinárias.

Durante a sessão Parlamentares e seus respectivos assessores podem permanecer no Plenário.

A Assembleia realizará, nos dias úteis, uma sessão ordinária, a partir das 13 horas e com término às 19 horas.

A duração das sessões extraordinárias será de 3 horas e 30 minutos, improrrogáveis.

O Presidente da Assembleia possui competência exclusiva para convocar sessão extraordinária.

só será deferida se o pedido feito por Débora for instruído com a resolução que regulamenta a missão diplomática.

deverá ter duração máxima de 120 dias.

será submetida ao Plenário.

terá duração mínima de 60 dias e máxima de 01 ano.

deverá ser concedida pelo Presidente da Assembleia.

enquanto membro efetivo da Mesa, Maria não poderia ser Líder, mas poderia fazer parte de Comissão.

quem for eleito para o cargo que Maria ocupava, terá mandato de 02 anos.

como o mandato dos membros da Mesa é de 01 ano, só haverá eleição para o cargo então ocupado por Maria se não houver substituto.

a eleição respectiva deverá ser marcada dentro de 5 dias, para realizar-se nos 15 dias subsequentes à ocorrência da vaga.

nem Maria nem o seu substituto poderiam integrar a Comissão Representativa da Assembleia.