Questões

Rondônia.

MatoGrosso do Sul.

Acre.

Tocantins.

Pará

O desenvolvimento regional almejado pela SUDECO objetiva a integração competitiva da base produtiva na economia nacional, mas não internacional, devido ao seu caráter regional.

A área de atuação da SUDECO abrange os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e oDistrito Federal.

A natureza jurídica da SUDECO é de fundação pública.

Não se trata de uma das competências da SUDECO a coordenação de programas de extensão e gestão rural

A SUDECO não possui autonomia financeira e administrativa, pois é vinculada ao Ministério de IntegraçãoNacional.

Antes da sua instrução, o processo administrativo deverá ser encaminhado à Procuradoria, para manifestação jurídica quanto ao objeto do convênio a ser celebrado.

O processo administrativo deve ser instruído com garant ias bancár ias apresentadas pelo proponente, para assegurar o cumprimento do objeto do convênio.

Exige-se que o processo administrativo seja instruído com a declaração negativa de duplicidade de convênio.

Não há exigência da juntada, no processo administrativo, do comprovante de residência do proponente.

O processo administrativo deve ser instruído com o cadastro de pessoa física do representante legal do proponente, mas não há exigência quanto à juntada da cédula de identidade do proponente.

Associação Pública.

Empresa Pública.

Fundação Pública.

Autarquia Especial.

Sociedade de economiamista.

Palmas.

Brasília.

Cuiabá

CampoGrande.

Goiânia.