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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.
O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas
O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas
Fátima vivia em união estável com Geraldo há muitos anos
quando ele veio a falecer. Além da companheira, ele deixou dois
filhos de uma relação anterior, os quais agora querem vender o
único bem que ele deixou, o imóvel no qual Fátima vivia com o
falecido. Fátima, por sua vez, alega ser titular de direito real de
habitação sobre o imóvel.
A alegação de Fátima deve ser:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Direito Sucessório | Ausência e Sucessão Provisória | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão
definitiva.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito Sucessório
Texto associado
Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador,
julgue o item subsecutivo.
julgue o item subsecutivo.
Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.
Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar,
esse ato será passível de anulação se ausente a assinatura do
representante legal.
Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
RELATIVAMENTE AS RESTRIÇÕES QUE PODE SOFRER A LEGÍTIMA:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Na linha descendente os
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Em relação ao testamento cerrado, de acordo com o
Código Civil Brasileiro em vigor, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
J. H. faleceu e não deixou nenhum descendente. A viúva recebeu a meação dos bens comuns. O falecido deixou vivo na linha ascendente apenas avô paterno e avós maternos. Do patrimônio hereditário do morto, a viúva
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Direito Sucessório
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:
( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pelas partes interessadas.
( ) Jonas que era casado com Antuérpia, pelo regime da comunhão parcial de bens, foi morto por Belício, amante de Antuérpia. Belício foi condenado e, após o cumprir pena, casou-se com Antuérpia no Paraguai. Diante da lei brasileira, o casamento realizado entre Belício e Antuérpia possui eficácia no território brasileiro.
( ) A exclusão dos herdeiros ou legatários, por ato de indignidade extingue-se em 04 anos contados da abertura da sucessão.
( ) Denise casou-se com Mauro sob o regime parcial de bens, não tiveram filhos, e estavam separados de fato um do outro há mais de 3 anos. A separação se deu por vontade de ambos. Falecendo Mauro, Denise terá o prazo de quatro anos para requer os direitos sucessórios.
( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pelas partes interessadas.
( ) Jonas que era casado com Antuérpia, pelo regime da comunhão parcial de bens, foi morto por Belício, amante de Antuérpia. Belício foi condenado e, após o cumprir pena, casou-se com Antuérpia no Paraguai. Diante da lei brasileira, o casamento realizado entre Belício e Antuérpia possui eficácia no território brasileiro.
( ) A exclusão dos herdeiros ou legatários, por ato de indignidade extingue-se em 04 anos contados da abertura da sucessão.
( ) Denise casou-se com Mauro sob o regime parcial de bens, não tiveram filhos, e estavam separados de fato um do outro há mais de 3 anos. A separação se deu por vontade de ambos. Falecendo Mauro, Denise terá o prazo de quatro anos para requer os direitos sucessórios.
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