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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Assinale a opção que apresenta um princípio, um objetivo ou
uma diretriz da Lei nº 12.587/2012, que o Plano de Mobilidade
Urbana, instrumento de efetivação da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, deverá contemplar.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Princípios, Diretrizes e Objetivos | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Política Nacional de Mobilidade Urbana | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Princípios, Diretrizes e Objetivos | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Sobre a Mobilidade Urbana são atribuições dos
municípios os itens relacionados abaixo exceto o que
está na alternativa:
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
A Lei Nacional de Política de Mobilidade Urbana estabelece que o Plano de Mobilidade Urbana deverá contemplar, EXCETO:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Tomando por base as disposições da lei federal nº
12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política
nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa
INCORRETA sobre os princípios e diretrizes da Política
Nacional de Mobilidade Urbana.
Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barão de Cocais - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
A Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, define as atribuições da União, dos estados e dos municípios.
São atribuições dos municípios, exceto:
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Conforme a classificação disposta na Lei nº 12.587/2012, o sistema de transporte urbano BRT
(Bus Rapid Transport) é considerado
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Segundo a Lei federal n° 12.587/2012, o Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana é o conjunto
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Sobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de
Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado
dos modos de ______________, de _____________ e de
___________________ que garante os deslocamentos de
pessoas e cargas no território do município. Os termos
corretamente preenchidos são:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Tomando por base as disposições da lei federal nº
12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da
política nacional de mobilidade urbana, assinale a
alternativa correta.
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