Questões

Auxílio para Diferença de Caixa.

Indenizações.

Adicionais.

Gratificações.

Prêmio Assiduidade.

A – NA – A – NA – A.

NA – NA – NA – NA – NA.

A – A – A – NA – A.

A – A – A – A – A.

NA – A – NA – A – NA.

10% (dez por cento) do vencimento básico de seu padrão.

8% (oito por cento) do vencimento básico de seu padrão.

5% (cinco por cento) do vencimento básico de seu padrão.

7% (sete por cento) do vencimento básico de seu padrão.

15% (quinze por cento) do vencimento básico de seu padrão.

Far-se-á a pedido ou de ofício, condicionada sempre a existência de vaga.

Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.

Será efetivada em cargo compatível com as limitações que tenha sofrido, sem prejuízo de sua remuneração.

Far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele de que era titular.

Decorre também por falta da capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

É vedado descontar, do período aquisitivo de férias, as faltas do servidor ao serviço, salvo quando por suspensão disciplinar.

O tempo de serviço anterior será somado ao posterior para fins de aquisição do período aquisitivo de férias em todos os casos de afastamentos legais.

O gozo das férias poderá ocorrer a partir do dia em que completados 11 (onze) meses de vigência da relação entre o Município e o servidor.

Adquirido o direito às férias pelo servidor, não há prazo para sua concessão e gozo.

A requerimento do servidor e no interesse da administração o gozo das férias poderá ser dividido em até 02 (duas) etapas, de, no mínimo, 10 (dez) dias cada uma.

Apenas I e III.

Apenas I.

Apenas II.

I, II e III.

Apenas III.

Indicação dos recursos financeiros necessários, admitidos, dentre outros, os provenientes da redução de despesa, excluídas as destinadas a pessoal e seus encargos, a serviço de dívida, e, ainda, à educação, no limite de 35%.

Não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.

Que não tenham relação com correção de erros ou omissões.

Incompatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Que estejam fora de relação com os dispositivos do texto do projeto de lei.

Readaptação e Reversão.

Promoção e Readmissão.

Reintegração e Aproveitamento.

Indicação e Assessoramento.

Nomeação e Recondução.

Apenas II e III.

Apenas III. 

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas II.

Apenas I e II.

I, II e III.

Apenas III.

Apenas II.

Apenas I.