Questões

a construção, demolição, reforma, modificação ou ampliação de construções, obras e edificações, bem como de suas dependências, muros e grades, só poderão ser iniciadas e executadas após a obtenção de licença a ser concedida pela Prefeitura.

a largura mínima de uma escada de uso coletivo será de 0,90cm (noventa centímetros).

a vaga para automóvel de uma residência unifamiliar deverá ter a dimensão mínima de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) X 4,00m (quatro metros).

as marquises, quando construídas sobre logradouro, devem possibilitar queda d`água sobre os passeios apenas fora dos horários comerciais.

para as edificações unifamiliares residenciais, os corredores terão largura mínima de 1,10m (um metro e dez centímetros).

Nacionalidade brasileira ou assemelhada.

Quitação com as obrigações militares e eleitorais.

Idade mínima de 18(dezoito) anos.

Atender às demais exigências legais e regulamentares para provimento, específicas em razão das atribuições do cargo.

Que proceder de modo compatível com a ética e com o decoro parlamentar.

Que perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

Que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade.

Que fixar residência fora do Município.

A área principal destinada a iluminar e ventilar compartimentos de permanência prolongada deverá ter no mínimo 6 m² .

Todo compartimento, seja qual for o seu destino, deverá ter, em plano vertical, pelo menos um vão aberto diretamente para logradouros públicos, ou para uma área ou suas reentrâncias.

As áreas destinadas a iluminar e ventilar compartimentos de permanência transitória deverão ter áreas mínima de 10 m² .

Não serão permitidos poços de ventilação para banheiros e instalações sanitárias.

Nem todo compartimento deverá ser dotado, nas aberturas, de dispositivos próprios para assegurar a circulação do ar. Cada caso deverá ser analisado isoladamente.

136 ou 197 e 166.

180 ou 152 e 191.

151 ou 191 e 181.

194 ou 136 e 166.

193 ou 192 e 190.

Apenas I e III estão corretas.

Apenas I e II estão corretas.

I, II, III e IV estão incorretas.

I, II, III e IV estão corretas.

Apenas III e IV estão corretas.

Associações Comunitárias.

Conselhos Curadores.

Conselhos Municipais.

Entidades de Classe.

1,20 m.

1,50 m.

1,00 m.

1,80 m.

A posse do servidor ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de provimento.

Reversão é o retorno à atividade de servidor demitido, quando, por decisão administrativa sua demissão for invalidada, com o ressarcimento de todas as vantagens.

Em se tratando de servidor em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo para posse de cargo público será contado em dobro.

Os cargos em comissão serão exercidos, obrigatoriamente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional nos casos e condições previstos em lei.

É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

obras de construção de iluminação pública subterrânea.

obras de construção de sistema público de abastecimento de água.

obras de construção do sistema público de esgoto sanitário.

obras destinadas ao escoamento de águas pluviais, como galerias, guias, sarjetas e canaletas.

obras de tratamento paisagístico e arborização das vias.