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Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
O Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula o transporte de produtos de origem animal. Segundo o artigo 187, “produtos refrigerados ou congelados devem ser transportados em veículos equipados com dispositivos de controle de temperatura”.
Considere o seguinte cenário: Um lote de carnes congeladas foi transportado em um caminhão sem sistema de refrigeração, e a temperatura dos produtos foi registrada acima de -5°C durante toda a viagem.
Quais medidas devem ser adotadas pelo fiscal ao inspecionar a carga?
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de:
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
O governo federal, através do Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, regulamentou a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n° 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Assinale a alternativa correta sobre os conceitos abordados pelo Decreto Federal.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
De acordo com o RIISPOA, os
estabelecimentos de carnes e derivados
são classificados em:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
À luz do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É proibido o abate de animais que não tenham permanecido
em descanso, jejum e dieta ______________, respeitadas as
particularidades de cada espécie e as situações emergenciais
que comprometem o bem-estar animal.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Acerca do Decreto nº 9.013, de 29 de
março de 2017, no que se refere aos
aspectos gerais da inspeção post
mortem, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualitativa:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados, entre outros, em:
I. Carnes e derivados.
II. Pescado e derivados.
III. Ovos e derivados.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
A respeito do Decreto nº 9.013, de
29 de março de 2017, no que se refere
à inspeção post mortem de bovídeos,
assinale a alternativa correta
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Sobre a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro
de 1950, assinale a alternativa correta.