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Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
O Projeto Legal ou de Licenciamento é um
projeto arquitetônico e deve estar de acordo
com o Código de Obras Municipal. Alguns
documentos são comuns para todas as cidades,
exceto:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
A avaliação da agressividade do meio ambiente sobre uma dada estrutura é função das condições de exposição de suas peças estruturais. Em uma estrutura que está exposta a respingos de maré (água do mar ou água salgada), a classe de agressividade ambiental e o nível da agressividade são, respectivamente,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do
impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da
área de influência do empreendimento a ser licenciado.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
Determinado ente público do estado de Santa Catarina
contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme
Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de
uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, constantes
do projeto básico, são, respectivamente, R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais) e 360 dias. Sabe-se que a
responsabilidade pelo licenciamento ambiental ficará a cargo do
ente público contratante.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso algum funcionário público, nos procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, sonegue
informações ou dados técnicos, estará cometendo crime
contra a administração ambiental.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Como foi obtido o licenciamento prévio, a obra não devia ter
sido paralisada.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.
A realização de audiência pública é umas das condições para
a obtenção de licença ambiental para empreendimentos
potencialmente causadores de significativa degradação do
meio ambiente.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Certidões emitidas pelas prefeituras municipais, em que seja
declarada a conformidade do local e do tipo de
empreendimento à legislação aplicável ao uso e à ocupação do
solo substituem a emissão do licenciamento ambiental pelo
órgão licenciador.
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Um plano de monitoramento é imprescindível na gestão ambiental, pois fornece a
base de informações sobre o desempenho do empreendimento e sobre o comportamento do meio (SANCHÉZ, p. 357/8).
O plano de monitoramento deve apresentar, no mínimo:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCM-CEDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas | Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
A Lei nº 6.938, de 31/08/1981, disciplina o sistema de licenciamento ambiental, em nível nacional, tornando-o obrigatório em todo o país. A referida lei deu origem ao chamado sistema da tríplice licença, instituído por meio da Resolução CONAMA no 237, de 19/12/1997. A fase deno- minada Licença Prévia (LP) caracteriza-se por
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
A obra só poderá ser iniciada após a emissão da licença de
operação.