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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Durante a vigência da licença ambiental para a construção
de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo
todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o
documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área
não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade
biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui
remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da
fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada,
desde que haja um relatório ambiental preliminar aprovado
por autoridade competente do órgão executor da obra.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas | Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
O COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de Ribeirão Preto, recebeu denúncia de moradores sobre danos infringidos ao meio ambiente por um
prestador de serviços de remoção de entulho e encaminhou-a à fiscalização municipal, que deverá
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Um plano de monitoramento é imprescindível na gestão ambiental, pois fornece a
base de informações sobre o desempenho do empreendimento e sobre o comportamento do meio (SANCHÉZ, p. 357/8).
O plano de monitoramento deve apresentar, no mínimo:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas | Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
A fiscalização municipal recebeu denúncia de atividade
degradadora do meio ambiente. Para execução de seus
deveres funcionais, a equipe de fiscalização terá que
visitar o imóvel no qual teria ocorrido o dano, porém o
proprietário desse imóvel recusou-se a permitir a entrada dessa equipe nesse imóvel, impedindo fisicamente
o acesso. Nessas condições, conforme o procedimento
previsto no Código do Meio Ambiente (Lei nº
1.616/2004),
a Administração Municipal deverá
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
De forma a reduzir os impactos ambientais e de vizinhança
de projetos viários, uma das modalidades de licenciamento
mais utilizadas é a trifásica, em que, em etapas, a viabilidade
ambiental é avaliada. Todavia, esse licenciamento ambiental
também pode ser feito de forma conjunta, recebendo o
nome de
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.
Por se tratar de obra pública, é dispensada licença de
operação para o empreendimento entrar em funcionamento
ao final da obra.
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Sobre a mitigação de impactos ambientais e de vizinhança,
destaca-se o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA), que tem como uma de suas finalidades
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Os métodos de avaliação de impactos ambientais podem ser divididos em dois grupos: econômicos e quantitativos.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que
dispõe sobre a revisão e complementação dos
procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento
ambiental, o documento que deve ser elaborado e
apresentado ao órgão ambiental competente para a
obtenção da licença ambiental é