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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.
Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá, automaticamente, com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Considerando um contrato de locação urbana, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Anita locou a Léo um imóvel residencial pelo período de 36
(trinta e seis) meses pelo valor mensal de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), reajustáveis anualmente
pelo IGPM, com vencimento a todo dia 10 (dez), iniciando-se em 10/01/2017. Ocorre que, ultrapassado o prazo
contratual, Léo permaneceu no imóvel sem qualquer
provocação por Anita, que, em 03/03/2020, veio a notificá-lo para desocupação do imóvel em 24 (vinte e quatro)
horas em razão do término do prazo contratual em janeiro
de 2020. Atentando-se a que a Lei nº 8.245/91 rege as
locações dos imóveis urbanos, assinale a alternativa
correta aplicável à situação hipotética exposta.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
No contrato de locação, pode o locador exigir do
locatário, num mesmo contrato, as seguintes
modalidades de garantia, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis
urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na
Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurisprudência dos tribunais
superiores sobre o tema.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.
O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de quinze dias.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Carla alugou apartamento de Juliana — que é casada com
Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido
por fiador.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.
Na locação residencial de imóvel urbano, não será admitida
a denúncia vazia, se o prazo de trinta meses exigido pela
Lei n.º 8.245/1991 for atingido após sucessivas prorrogações
do contrato de locação.
Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: Creci - 1° Região (RJ)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Assinale a alternativa em desacordo com as disposições da Lei n° 8.245/91:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas
Pode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:
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