Questões

Considere o seguinte texto.

Eis os métodos clássicos, tradicionais ou ortodoxos, pelos quais as constituições têm sido interpretadas ao longo do tempo: o método gramatical observa a pontuação, a etimologia e a colocação das palavras; o método lógico procura a coerência e a harmonia das normas em si, ou em conjunto; o método histórico investiga os fatores que resultaram no trabalho de elaboração normativa; o método sistemático examina o contexto constitucional; o método teleológico busca os fins da norma constitucional; o método popular realiza-se pelo plebiscito, referendum, recall, iniciativa e veto populares; o método doutrinário equivale à doutrina dos juristas; e o método evolutivo propicia mutação constitucional.

BULOS, Uadi Lammego. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 358.

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito , Penal, assinale a alternativa correspondente ao Princípio da Lesividade.

Relacione as colunas:

I- Especialização

II- Mestrado Acadêmico

III- Mestrado Profissional

IV- Doutorado Acadêmico

( ) é a capacitação técnico-científica em área definida, com uso de metodologia científica e aprofundamento de conhecimentos ou técnicas de pesquisa científica ou artística.

( ) é a formação de profissionais com habilidades de produzir e conduzir, de forma independente, pesquisas originais em áreas específicas do conhecimento.

( ) é a promoção da competência científica para o Magistério Superior, atividades de pesquisa e outras atividades acadêmicas.

( ) é o aperfeiçoamento profissional em uma área específica do saber.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa que apresenta apenas ideias expressas neste texto.

      Greve da Polícia Militar do Rio, greve da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), cobrança de anuidade para quem tem carteira de habilitação. Difícil não ter esbarrado com pelo menos um desses boatos nos últimos dias. Antes conhecidas como hoaxes, as informações falsas disseminadas na internet, que têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, já ganharam até nome pomposo: pós-verdades.

      O termo, eleito a palavra do ano de 2016 pela Universidade de Oxford, trata de situações em que boatos são tidos como realidade, sem necessitarem de comprovação. Por trás dessa prática, no entanto, existe muitas vezes um crime, que pode levar tanto quem cria o boato como quem ajuda a espalhá-lo a uma pena de 15 dias a seis meses de prisão ou pagamento de indenização, dependendo da gravidade do dano causado.

      Ainda que o boato não tenha como alvo uma pessoa em específico, ele pode ser considerado contravenção penal referente à paz pública caso tenha gerado pânico na população por alertar para um perigo inexistente. E é aí que entram os boatos relacionados à PM e à Cedae, por exemplo.

PAINS, C. Espalhar boatos na internet gerando pânico é crime, dizem especialistas (Reportagem de O Globo - 09 fev 2017). Disponível em: http:www. globo.com/sociedade/. Acesso em: 13 jul. 2017. (Adaptado). 

Leia o conceito a seguir.

A pena é a consequência natural imposta pelo Estado, quando alguém pratica uma infração penal.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral (arts. a 120 do Código Penal). 14. ed. Niterói: impetus, 2012, p. 469.

Leia os excertos a seguir.

[...] A sub base é um ponto avançado para atuação da Força-Tarefa, que tem sua base principal no município de Curvelo. Além das salas de administração e pessoal, ela possui alojamento para 36 pessoas e auditório para 45 [...]

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[...] Sem desconsiderar a alegação essencial de que o elemento probatório da incriminação do autor foi forjado pelo delegado extra-ordinário, a verdade é que não há uma prova cabal, certa e inquestionável de que esta autoridade realmente misturou o projétil [...]

Disponível em: (ilegível no arquivo original de prova)

[...] Indícios de ausência de homologação de partilha coerdeiro que pode pleitear em nome próprio para defender [...]

Disponível em: (ilegível no arquivo original de prova)

[...] Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) prepara a contratação inédita de uma agência para re-escrever sua publicidade. Serão 35 milhões por ano para divulgar a Casa na mídia.

Disponível em: (ilegível no arquivo original de prova)

Assinale a alternativa em que a grafia das palavras destacadas nos excertos se apresentam atualizadas, segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que passou a ser obrigatório em janeiro de 2016.