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Questões da MPM
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
DE ACORDO COM A “TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS”, ASSINALE A
OPÇÃO CORRETA.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980)
SOBRE OS DIREITOS DOS MILITARES ENUMERADOS NO ART. 50 DA
LEI 6.880, DE 9/12/1980, É CORRETO DIZER QUE:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL,
IDENTIFIQUE A OCORRÊNCIA DA CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR
RECIPROCIDADE.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA, INDIQUE A ALTERNATIVA
CORRETA:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
É CORRETO AFIRMAR, EXCETO:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Repercussão Geral | Estrutura do Poder Judiciário | Controle de Constitucionalidade | Superior Tribunal de Justiça
SOBRE OS RECURSOS E FEITOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Utilização | Bens Públicos
É CORRETO AFIRMAR QUE:
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da União | Estrutura Político-Administrativa do Estado
É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL LEGISLAR
SOBRE:
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Administração Militar e Justiça Militar | Infrações Contra o Patrimônio
ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
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