Questões da banca tj-ap

Todas as proposições acima estão incorretas;

Apenas as proposições I e II estão corretas;

Apenas as proposições II e III estão corretas.

Todas as proposições acima estão corretas;

há cerca de – a cerca de – cerca de – acerca de;

a cerca de – há cerca de – cerca de – acerca de;

acerca de – cerca de – a cerca de – a cerca de.

há cerca de – acerca de – cerca de – a cerca de;

A atribuição de falsa identidade pelo suspeito ou investigado, ainda que em situação de autodefesa, configura fato típico; 

Apenas o preso poderá valer-se do direito ao silêncio, não se estendendo tal proteção aos investigados em inquérito policial.

A alteração da cena do crime pelo agente não configura fraude processual, pois a todos é garantido o direito de não autoincriminação; 

A recusa do investigado de ser interrogado quando intimado em sede policial poderá justificar, por si só, a sua prisão preventiva; 

Segundo a jurisprudência, as provas que exijam comportamento passivo do investigado, não poderão ser produzidas sem sua concordância;

A prática da conduta;

As condições pessoais da vítima;

A reprovabilidade da conduta.

A existência do injusto penal;

O juiz poderá homologar acordo de não persecução penal se for cabível a transação penal e o agente já tiver sido beneficiado, nos cinco anos anteriores ao cometimento da infração, com a suspensão condicional do processo;

O Ministério Público poderá oferecer acordo de não persecução penal, em favor do agressor, nos crimes praticados com violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino;

O Ministério Público poderá oferecer acordo de não persecução penal para as infrações penais praticadas sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja igual ou inferior a quatro anos; 

O Ministério Público poderá utilizar como justificativa para o não oferecimento de suspensão condicional do processo o descumprimento do acordo de não persecução penal.

O juiz poderá oferecer, de ofício, o acordo de não persecução penal ao acusado, se não o fizer o promotor de justiça;

A aceitação das diferenças pessoais deve ser prioridade na resolução desse conflito;

A mediação é um processo inadequado para solucionar esse conflito.

O conciliador busca a solução para o conflito, mas não pode tomar decisões, que cabem às partes, cooperativamente;

O papel do conciliador, que deverá atuar na resolução desse conflito, é questionar os envolvidos na tentativa de investigar aspectos intrínsecos que poderiam interferir no acordo;

Da autoconfiança do mediador e de todos os envolvidos no litígio;

Do efetivo papel do mediador para o alcance de resultados parciais;

Das reações contrárias à realização de acordos.

Das percepções positivas;

constituir uma sociedade livre, justa e solidária. 

soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Separação dos Poderes Executivo e Judiciário. 

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Excepcionalmente, certas ameaças ou lesões a direito podem ser excluídos da apreciação jurisdicional;

Em nenhuma hipótese pode ser proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei;

No processo civil não será permitida a arbitragem;

A Secção Única é presidida pelo Presidente do Tribunal;

Poderá a Câmara Única se reunir com a presença mínima de quatro Desembargadores.

O Regimento Interno estabelecerá os casos em que não se exigirá quorum especial para que o Tribunal Pleno se instale e delibere;

O Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores e se reunirá com a presença de, no mínimo, metade de seus membros;