AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
questionei.comQuestões
Questões de Direito Civil
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e Anulabilidades | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Regime de Bens | Direito de Família
Alice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio do casal é um país da Europa. Da união adveio um filho, Joaquim, ainda menor de idade, nascido no país do primeiro domicílio do casal. Durante a união foram adquiridos dois imóveis: um localizado no Brasil e outro localizado em país da América do Norte, além de um veículo com registro e em circulação no Brasil.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
À luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Em caso de urgência, o credor de uma obrigação de fazer
que tenha sido inadimplida pode executar pessoalmente ou
mandar executar a obrigação, independentemente de
autorização judicial, hipótese em que o credor poderá ser
ressarcido posteriormente à execução do fato.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Acerca da responsabilidade civil, considere:
I. Não existe responsabilidade civil do Estado quando, em razão de diligências policiais realizadas durante o período
noturno à residência de elemento suspeito de participação criminosa, este, ao reagir, dá início a tiroteio do qual resulta
sua morte.
II. Marido que agride a esposa e lhe causa ferimentos graves, acarretando, inclusive, diminuição de sua capacidade
laborativa, não tem o dever de indenizá-la, por danos materiais (lucros cessantes) e morais, já que a agressão é apenas
causa para separação judicial.
III. Anacleto causou a morte de Bertoldo, que tinha 16 anos de idade. O pai de Bertoldo ingressou com ação, pleiteando danos
morais e materiais. Embora sem instruir a inicial com provas de que Bertoldo trabalhasse à época de seu falecimento,
seu pai incluiu no pedido de danos materiais o valor dos danos emergentes e dos lucros cessantes, os quais podem ser
cumulados.
IV. Os danos causados em veículo de terceiro por veículo registrado em nome de Tulio, mas dirigido por Pilar, que comprou o
veículo, serão suportados apenas por Pilar, ainda que ainda que Tulio tenha confiado a direção para Pilar.
De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, está correto que consta
APENAS em
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Acerca do direito de superfície é correto afirmar:
I. A concessão do direito de superfície sempre será
onerosa.
II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o
solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno,
na forma estabelecida no contrato respectivo,
atendida a legislação urbanística.
III. O direito de superfície pode ser transferido a
terceiros, obedecidos os termos do contrato
respectivo.
IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos
não serão transmitidos a seus herdeiros.
A sequência correta é:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos
contratos.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, além de ter deixado cicatrizes por todo o seu corpo.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Responsabilidade Civil
Ainda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.
..