Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201208064Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive...1457941201208064Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir.As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047617Direito CivilJulgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.Em se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo deter...Questão 457941200074389Direito CivilApós a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas ...Questão 457941200217189Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos. Ainda que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, faz...Questão 457941200903298Direito CivilFábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do men...Questão 457941201003141Direito CivilJulgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...Questão 457941201199471Direito CivilSe o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...Questão 457941201301097Direito CivilNa celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.Questão 457941201498299Direito CivilJoão possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.Nessa situação hipotética, de acordo com a juri...Questão 457941201803864Direito CivilO domicílio da pessoa natural seráQuestão 457941201953225Direito CivilA respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.O fenômeno da ultratividade da norma jurídica é exceção à r...